25/03/2021 - O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) autorizou o uso nacional de dois robôs desenvolvidos pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) que visam automatizar ações humanas específicas dentro do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e, assim, economizar horas de trabalho de servidores de todo o país. Os robôs solucionam necessidades pontuais de análise e cadastro de processos sobrestados em decorrência de repercussão geral, casos repetitivos ou incidente de assunção de competência, além de movimentação de processos para o novo fluxo de análise de recursos.

Agilidade

As iniciativas foram apresentadas ao CSJT e avaliadas em fluxo rápido pelas áreas técnicas e Coordenação Nacional do PJe. “Por se tratarem de necessidades pontuais, o CSJT busca entregar respostas rápidas, para disponibilizar o quanto antes essas iniciativas aos demais TRTs e poupar trabalhos que podem ser automatizados”, explica o coordenador nacional do PJe na Justiça do Trabalho, juiz Fabiano Pfeilsticker.

A diretora da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações do TRT da 4ª Região (RS), Natacha Moraes de Oliveira, reforçou que o CSJT tratou o tema com agilidade, o que tende a trazer um ganho importante na redução do tempo de tramitação processual. “Fizemos contato para explicar que são sistemas simples de serem desenvolvidos e que podem estar disponíveis aos TRTs imediatamente. Em pouco mais de uma semana, o CSJT conheceu a ferramenta e autorizou a utilização”, disse.

Robô Precedentes

O Robô Precedentes foi desenvolvido para fazer o acompanhamento e a gestão do acervo dos processos sobrestados em decorrência da repercussão geral, dos casos repetitivos e do incidente de assunção de competência, que devem ser analisados e cadastrados no Sistema de Gestão de Precedentes e, se enquadrados nas Resoluções CNJ 235/2016 e 286/2019, transmitidos ao Banco Nacional de Dados de Demandas Repetitivas e Precedentes Obrigatórios.

“Para fazer esse cadastro, um servidor deveria analisar os processos um por um, para identificar, no despacho, o tema que ocasionou a suspensão e, assim, cadastrá-los manualmente”, explica a diretora de TI. “O robô varre os processos suspensos no tribunal em busca de despachos de suspensão para identificar o tema e cadastrá-los no sistema de precedentes”, completa.

Como há um grande número de processos sobrestados a cada mês, o robô economiza tempo e permite que servidores possam se dedicar a outras tarefas. Segundo as estimativas, um servidor da 4ª Região (RS) levaria mais de 268 horas de trabalho para analisar todos os 7.112 processos que foram pré-cadastrados no Sistema de Gestão de Precedentes até 18/3/2021 e cadastrar os que foram sobrestados nas hipóteses previstas pelo CNJ. O robô, por sua vez, realiza essa atividade em apenas cinco horas.

Robô e-Movi

A versão 2.6 do PJe trouxe melhoria significativa no fluxo de análise de recursos. Porém, para fazer uso dessa e de outras melhorias, os processos deveriam ser movimentados do fluxo antigo para o da versão atual do sistema (da tarefa "Movimentar para prazo ou PAC" para "Aguardando prazo - recursal"). Devido ao grande volume de processos, uma tarefa simples demandaria muitas horas de trabalho. Para isso, foi desenvolvido o robô e-Movi, que faz essa movimentação processual de forma automática.

Segundo estimativa do TRT da 4ª Região, houve a economia de cerca de 70 horas de trabalho, poupando em torno de 50 mil cliques no mouse pelo usuário.

Conheça mais sobre o PJe na Justiça do Trabalho.

(VC/CF/AJ)