15/10/2024 - A população de mais de 170 cidades do interior da Bahia agora tem acesso a uma importante novidade: Salas Passivas e Pontos de Inclusão Digital (PIDs), resultado da parceria firmada em junho entre o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-5) e o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Esses espaços foram disponibilizados para facilitar o acesso à Justiça do Trabalho, democratizando os serviços judiciais, como o acesso ao Balcão Virtual, consulta processual e videoconferências para audiências e atos judiciais. O projeto é voltado especialmente para as pessoas em situação de vulnerabilidade digital ou que residem em cidades sem fóruns da Justiça do Trabalho.

Para utilizar esses serviços, os cidadãos podem acessar a aba Atendimento ao Público (link interno) no portal do TRT-5  e, em seguida, a seção Salas Passivas e Pontos de Inclusão Digital (PIDs) (link interno) para pesquisar pelo nome do município. O link direto para a lista completa, disponibilizada pelo TJ-BA, pode também ser acessado pelo portal do TJ-BA (link externo).

Salas Passivas e PIDs

Entender a diferença entre os serviços é essencial para compreender o alcance da iniciativa. As Salas Passivas estão localizadas nos fóruns das comarcas do TJ-BA no interior e podem ser usadas para audiências por videoconferência e consultas processuais do TRT-BA. Já os PIDs, disponibilizados pelas prefeituras, atendem as cidades do interior onde não há fóruns do TRT-BA nem do TJ-BA, oferecendo acesso ao Balcão Virtual, consultas processuais e videoconferências para audiências e atos judiciais. Ambos os espaços garantem que os cidadãos, sem precisar sair de suas cidades, possam acessar os serviços da Justiça de forma eficiente e rápida.

Horários de funcionamento

Os PIDs e as Salas Passivas funcionam de segunda a sexta-feira, das 08h às 14h para acesso ao Balcão Virtual e consultas processuais, e das 08h às 13h para a realização de videoconferências, proporcionando praticidade no acompanhamento dos processos.

Acesso à Justiça

O convênio firmado (link interno) em junho entre o TRT-5 e o TJ-BA  foi uma resposta às orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que incentiva a criação de espaços de inclusão digital em cidades sem comarcas. Essa parceria tem como objetivo promover a justiça acessível e eficiente em todas as regiões da Bahia, ampliando o acesso em locais onde a vulnerabilidade digital é uma realidade.

O presidente do TRT-5, desembargador Jéferson Muricy, destacou que o convênio “leva a Justiça do Trabalho ainda mais perto dos cidadãos que mais precisam, especialmente em áreas distantes das sedes do Tribunal”. A presidente do TJ-BA, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, ressaltou que “a iniciativa facilita o acesso aos serviços digitais e reforça a efetividade do Poder Judiciário no interior da Bahia."

Fonte: TRT da 5ª Região