22/5/2023 - Promovida anualmente pela Justiça do Trabalho, a  Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2023 começou nesta segunda-feira (22) e vai até sexta-feira (26) buscando solucionar o maior número de processos de forma consensual. A cerimônia de abertura foi realizada em Goiânia, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO).

Acolhimento 

Responsável pela coordenação da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação da Justiça do Trabalho (Conaproc), o vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Aloysio Corrêa da Veiga, esteve presente na solenidade. Em seu discurso, destacou que a semana da conciliação é um dos eventos mais importantes na jurisdição trabalhista e que a construção de soluções justas e adequadas passam pelo acolhimento de todas as pessoas envolvidas numa conciliação.

“A atuação dos Centros  Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs), com toda  sua  excelência de capacitação, vem demonstrando que a jurisdição mudou para além da sentença do juiz”, destacou. “Temos buscado uma solução pensada e debatida por todos e este evento traz a consciência dessa mudança de comportamento que iremos procurar privilegiar daqui para frente. Conciliar é a vocação da Justiça do Trabalho”, completou.

Pacificação social 

O presidente do TRT-18 (GO), desembargador Geraldo Rodrigues do Nascimento, ressaltou que o tribunal foi pioneiro na implantação de um espaço destinado à solução de conflitos. ”Em 2018 implementamos a Câmara de Conciliação. Hoje, os Centros de Conciliação são uma realidade em todo o Poder Judiciário. A mediação  é o  mecanismo mais  eficaz para promovermos a pacificação social “, resumiu.

Assista na íntegra a cerimônia de abertura:

Acordos

E como a semana trata de conciliação, não poderia faltar a assinaturas de acordos de conciliação. O ministro foi até o Cejusc do 1º graus e homologou um acordo que beneficiou 129 ex-prestadores de serviço da Enel Goiás. Eles estiveram representados na ação coletiva pelo sindicato da categoria. Os trabalhadores foram desligados de empresas terceirizadas que prestavam serviços para a Enel pouco antes da aquisição da distribuidora de energia elétrica. O valor do acordo alcançou R$ 3,9 milhões. 

Em seguida, o ministro reuniu-se em outra mesa com representantes da Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg) e do sindicato de trabalhadores da categoria para homologar outro acordo no valor de R$ 3,2 milhões entre as partes. Os valores serão revertidos para melhoria das condições de trabalho de coletores e motoristas da companhia.

A um passo da solução

Empresas e profissionais com ações, em qualquer fase de tramitação, podem solicitar a inclusão dos seus processos na pauta da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. Para incluir seu processo em pauta, procure a Vara do Trabalho onde o processo tramita ou entre em contato com o Cejusc da sua região. 

Confira o contato dos centros de conciliação e dê o primeiro passo para a solução imediata do seu processo!

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Movimentação pelo país

Além da solenidade de lançamento da semana em Goiânia, diversos TRTs espalhados pelo Brasil também fizeram uma recepção calorosa para as partes que tinham processos na pautas de conciliação. Além de muita disposição para encontrar um acordo, magistrados (as) e servidores (as) dos centros de conciliação de norte a sul do iniciaram a semana com um acolhimento especial para  advogadas (as), empregadores (as) e trabalhadores (as).

TRTs de todo o país estão mobilizados para alcançar o maior número de acordos consensuais. (foto: divulgação). 

Conciliômetro 

Você pode acompanhar, em tempo real, os resumos dos dados nacionais do valor movimentado, o total de acordos, o número de pessoas atendidas e  o total de audiências realizadas através do Conciliômetro. 

O painel digital é atualizado, periodicamente, com as informações enviadas pelos 24 TRTs. Para acompanhar, basta acessar as páginas iniciais dos portais da Conciliação Trabalhista, do TST e do CSJT. 

(Andrea Magalhães/AJ)