O encerramento oficial foi realizado no TRT da 8ª Região (PA/AP) e teve a presença da coordenadora nacional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho, ministra Kátia Arruda.

A 4ª Semana Nacional da Aprendizagem foi encerrada oficialmente nesta sexta-feira (23) em evento realizado no Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP). Na ocasião, a coordenadora nacional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho, ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Kátia Arruda, proferiu a palestra “A Erradicação do Trabalho Infantil e a Lei da Aprendizagem”.

“Ao examinar de perto os resultados que campanhas como a Semana Nacional da Aprendizagem alcançam, percebe-se que a luta contra o trabalho infantil vale a pena”, disse a ministra. “É necessário fazer com que a cultura da aprendizagem seja cada vez mais disseminada na sociedade, pois é uma das melhores formas de combate a esse duro golpe contra a infância”, completou.

Também participaram do evento afilhados do Projeto Padrinho-Cidadão, uma ação de voluntariado desenvolvida desde 2014 pela Comissão Regional de Combate ao Trabalho Infantil do TRT, que capacita jovens para o ingresso nos programas de aprendizagem.

A Semana Nacional da Aprendizagem é promovida anualmente pelo Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), com a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério da Economia e com o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil. A iniciativa promoveu palestras, oficinas, e audiências públicas em todo o Brasil.

Nordeste

No TRT da 5ª Região (BA), foi realizado um concurso de redação para alunos do 8º e do 9º ano de três instituições integrantes do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania. Os estudantes abordaram o tema “Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo  Aprendizagem”, e concorreram a prêmios. A região também recebeu a mostra “Um Mundo Sem Trabalho Infantil”, que está exposta em um grande shopping em Salvador.

No Ceará, o TRT da 7ª Região (CE) inaugurou a exposição “Guia do Jovem Aprendiz”. A mostra é composta de 14 painéis que explicam as características do contrato de trabalho regulamentado por meio da Lei da Aprendizagem, voltada para jovens de 14 a 24 anos. Na quinta e na sexta-feira, 30 estagiários do TRT participaram de oficinas na Escola de Gastronomia Social Ivens Dias Branco.

Na 16ª Região (MA), o TRT promoveu uma audiência pública para debater a expansão da aprendizagem no Maranhão. Além disso, foram realizadas apresentações culturais, relatos de aprendizes e aberto um espaço para discussão entre os presentes. Em Pernambuco, as 100 maiores empresas com sede no município de Jaboatão também foram convidadas a participar de audiência com o TRT da 6ª Região (PE).

O TRT da 19ª Região (AL) também realizou uma audiência pública no município de Penedo (AL) com a finalidade de tratar do cumprimento da legislação sobre aprendizagem profissional, bem como de estabelecer estratégias e mecanismos para o cumprimento da cota de aprendizagem pelas empresas. O TRT da 21ª Região (RN) reuniu especialistas para uma roda de diálogos sobre trabalho infantil, educação e inserção no mercado de trabalho.

Norte

A abertura da Semana no TRT da 8ª Região (PA/AP) contou com um curso sobre o Processo Judicial Eletrônico (PJe) ministrado para 20 jovens, selecionados entre os afilhados do Projeto Padrinho-Cidadão do TRT. O objetivo foi promover a capacitação dos jovens para que possam ser contratados como aprendizes por escritórios de advocacia de Belém (PA) após o curso, pois eles estarão aptos a manusear o sistema.

Ainda sobre capacitação profissional, o TRT da 14ª Região (RO/AC) abriu a Semana com a formalização do seu Programa Regional Adolescente Aprendiz, que admitirá no Tribunal jovens aprendizes estudantes do ensino regular entre 14 e 18 anos incompletos.

No TRT da 11ª Região (AM/RR), foi realizado o seminário “Aprendizagem Profissional: Instrumento de combate ao trabalho infantil e oportunidade para qualificação de jovens” com o objetivo de debater estratégias para aumentar o número de contratação de jovens aprendizes no mercado de trabalho e implementá-las. Mais de 800 pessoas presentes no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus – jurisdição do TRT da 11ª Região (AM/RR) – tiveram a oportunidade de ouvir relatos de jovens que precisam de oportunidade de aprendizagem para atuar no mercado de trabalho.  Os relatos foram feitos durante uma audiência pública sobre a aprendizagem profissional como instrumento de combate ao trabalho infantil e oportunidade para a qualificação de jovens.

Sudeste

O TRT da 1ª Região (RJ) promoveu oficinas temáticas (sobre elaboração de currículo, fotografia, percussão) a 120 jovens de 16 a 22 anos. Também foi lançada a cartilha “Aprendiz hoje – empregado qualificado amanhã”, material informativo produzido pelo Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro.

O TRT da 17ª Região (ES) promoveu o seminário “A aprendizagem como estratégia de combate ao trabalho infantil”, que discutiu com trabalhadores do ramo da assistência social a importância dos processos de aprendizagem no combate ao trabalho infantil. O TRT da 3ª Região (MG) também realizou o seminário com o tema “Aprendizagem Profissional: direito fundamental de adolescentes e jovens à profissionalização”.

Em Americana (SP), o TRT da 15ª Região (Campinas/SP) realizou uma audiência coletiva com representantes de 119 empresas da cidade para debater a obrigatoriedade da contratação de jovens aprendizes segundo a lei de cotas (nº 10.097/00).

Sul e Centro-Oeste

No sul do país, o TRT da 12ª Região (SC) abriu a Semana com uma audiência pública sobre a contratação de jovens aprendizes em Santa Catarina, que buscou mostrar que a aprendizagem é a forma mais segura de ingresso no mercado de trabalho.

Na região centro-oeste, o TRT da 23ª Região (MT) sediou uma audiência pública sobre a Lei de Aprendizagem. A audiência teve como enfoque a Modalidade Alternativa de Cumprimento da Cota, regulamentada em 2016 com a edição do decreto 8.740/2016. O documento ampliou a possibilidade de contratação de jovens aprendizes. A Semana também contou com atividades destinadas a 180 adolescentes, entre 14 e 18 anos, que participaram de uma oficina de iniciação profissional.

O TRT da 10ª Região (DF/TO) também realizou uma audiência pública nesta sexta-feira (23).

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(VC/AJ)