17/06/2024 - Com cerca de R$ 170 milhões movimentados, o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) foi o tribunal de médio porte que mais arrecadou durante a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista de 2024. Trata-se da maior arrecadação de todas as participações do regional baiano no evento. Durante o mutirão, que ocorreu em todo o país de 20 a 24 de maio, a Justiça do Trabalho na Bahia atendeu 19.242 pessoas, realizou 4.383 audiências e recolheu mais de R$ 27 milhões em impostos fiscais e previdenciários para a União. Além disso, foram conciliados 1.145 processos.

Esses resultados colocaram o regional baiano em segundo lugar entre os TRTs de Médio Porte, no ranking nacional de desempenhos no evento, conforme Painel da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista (link externo) publicado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). O ranking é separado por porte e leva em consideração, de forma conjunta, o total de acordos, a quantidade de pessoas atendidas e o valor movimentado.

Sobre os números expressivos, o presidente do TRT-5, desembargador Jéferson Muricy, afirmou que os êxitos refletem o comprometimento e a dedicação de todos os envolvidos. Ele destacou que a conciliação é um meio eficaz para resolver conflitos trabalhistas, e que a Semana da Conciliação proporciona soluções rápidas e justas para milhares de trabalhadores e empregadores, reforçando o papel da Justiça do Trabalho em promover um ambiente de diálogo e cooperação.

Por sua vez, a desembargadora conciliadora do TRT-5, Eloína Machado, celebrou os resultados do mutirão, enfatizando que a conciliação é uma ferramenta poderosa que permite a resolução de conflitos de maneira mais rápida e eficiente, beneficiando tanto o sistema judiciário quanto a sociedade em geral.

A coordenadora do Centro de Conciliação de 1º Grau (Cejusc 1), juíza Mônica Sapucaia, também expressou a sua alegria com os resultados obtidos. A magistrada destacou que a Semana Nacional da Conciliação estampou o engajamento de muitos no processo de ressignificação do modo de resolução dos conflitos por meio da valorização da escuta ativa, do restabelecimento do diálogo, destacou a qualidade do trabalho desenvolvido pelos conciliadores, de tal modo que a quantidade de pessoas atendidas e o volume de processos conciliados representam, para além números, uma chama de esperança para novos e bons tempos.

Resultados nos últimos anos

Veja abaixo quadro comparativo dos acordos realizados nas Semanas da Conciliação Trabalhista nos últimos três anos, no TRT-5:

Ano  Acordos

2022  993
2023  996
2024  1.145
 

Semana Nacional da Conciliação Trabalhista

A semana, uma das datas mais importantes do calendário da Justiça do Trabalho, tem como objetivo promover um mutirão para solucionar conflitos por meio do diálogo mediado. A ação é uma iniciativa do CSJT, com o apoio do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs).

Antes e durante a semana, todas as pessoas envolvidas se mobilizam em um esforço concentrado para ampliar pautas e promover audiências de conciliação nos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs), nos tribunais e nas Varas do Trabalho.

Em nível nacional, a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2024 movimentou R$ 1.755.636.403,20 e bateu o recorde das edições do evento. Mais de 401 mil pessoas foram atendidas em 88,7 mil audiências, e R$ 218,1 milhões foram recolhidos à União em recolhimentos fiscais e previdenciários.

Fonte: TRT da 5ª Região (BA)