25/07/2024 - Uma nova tecnologia desenvolvida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) servirá como apoio e aumentará a eficiência das remessas de recursos de revista para o Tribunal Superior do Trabalho (TST): trata-se do robô Ágata.

Ágata está em funcionamento desde o dia 2 de maio. Sua função é remeter os processos marcados como aptos, caso não possuam nenhuma pendência de recurso não apreciado, para o TST. Até o fechamento desta matéria, Ágata já remeteu 2.284 processos à instância superior, o que já representa uma economia de 9 dias úteis de trabalho.

A partir de sugestão da vice-presidente do Regional, desembargadora Léa Nunes, essa nova ferramenta foi desenvolvida pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic), com os servidores André Luis Nunes Muniz e Cleyton Aparecido Dim, sob a coordenação da diretora da Secretaria do Recurso de Revista, Clarissa Viana e a supervisão da juíza auxiliar da Vice-Presidência,  Carla Mascarenhas.

Clarissa Viana explica que, diariamente, um servidor do setor faz a checagem dos processos, inserindo no PJe uma etiqueta/atividade chamada "apto TST". O robô consegue então capturar todos os processos com essa marcação e remetê-los. “Ágata possibilitou enviar em lote os processos aptos ao TST, em menor espaço de tempo, otimizando o trabalho”, revelou.

Ágata foi criada para dar continuidade a um trabalho feito por outro robô, o Faro, que identifica os processos recebidos do TST que transitaram em julgado e faz a remessa para o 1º grau.

O uso de robôs

O processo de modernização tecnológica da Secretaria de Recurso de Revista já conta com três robôs integrados para atividades administrativas repetitivas. Além de Ágata, o setor utiliza os robôs RecursoRevista e Faro (Ferramenta de Automação no Fluxo de Análise de Recurso) e um novo já está em estudo pela Setic.

O Recurso de Revista foi criado pelo próprio TRT-5 com o objetivo de gerenciar a movimentação de recursos de revista no PJe, tendo como principal funcionalidade a migração, em menor tempo, das minutas de decisões elaboradas pelos assessores no e-REC para o PJE. Desde a sua implantação, o Recurso de Revista já fez o transporte de quase 60 mil minutas, o que representou uma economia de 602 dias úteis de trabalho.

Por sua vez, o robô Faro foi desenvolvido pelo TRT-4 (Rio Grande do Sul). Essa tecnologia “fareja” e procura recursos no PJe. Entre suas funções, destacam-se a identificação dos processos recebidos do TST e a remessa para o 1º grau, bem como a classificação de agravos de instrumento em recurso de revista e dos processos que receberam recurso de revista adesivo, por exemplo. O Faro já realizou mais de 5 mil remessas ao 1º grau e classificou quase 28 mil processos, o que representa 73 dias úteis economizados.

Melhoria da produtividade

O foco no aprimoramento da gestão e na utilização de tecnologias foi crucial para aumentar a produtividade na Secretaria de Recurso de Revista. Como resultado, o acervo de recursos pendentes foi reduzido de 8.821 em novembro do ano passado para 2.385 em julho deste ano. O tempo médio de processamento também caiu de 98 dias em outubro de 2023 para 37 dias em julho de 2024.

Outro dado que merece destaque, é o tempo médio entre a interposição do recurso de revista e a respectiva decisão de admissibilidade, que reduziu de 164 dias em outubro de 2023 para 21 dias em julho de 2024.

A vice-presidente do Regional, desembargadora Léa Nunes, destaca que as melhorias foram implantadas ao longo das últimas gestões do Tribunal, com foco na redução do acervo. Desde que assumiu, a desembargadora se empenhou em buscar soluções tecnológicas e em valorizar o trabalho humano, e, neste particular, além de fomentar o trabalho em equipe, em uma concentração de esforços, deslocou quase toda a sua equipe de colaboradores do seu Gabinete para o setor.

“Desde a minha posse, tenho levado nossas demandas para a Setic, nosso setor de informática, que prontamente as tem atendido, com estudos e soluções para a redução do acervo. Não podemos abrir mão da tecnologia que possibilitará os mesmos resultados em tempo mais curto, garantindo-se ao jurisdicionado uma rápida resposta aos seus anseios, sempre com a revisão humana”, explicou a desembargadora.

A vice-presidente ressalta, ainda, o trabalho dedicado dos servidores e a atuação conjunta da diretora de Vice-Presidência, Janaina Cerqueira. Segundo a magistrada, além das questões tecnológicas, o trabalho humano permitiu concentrar os esforços, o que se refletiu na produtividade e em uma melhor condição de trabalho.

A gestão eficiente na Secretaria de Recurso de Revista, aliada à tecnologia, aumentou a rapidez na prestação do serviço para a população.

Fonte: TRT da 5ª Região (BA)