21/3/2023 - O processo seletivo para publicação de artigos jurídicos na “Revista do Programa Trabalho Seguro - 2ª Edição/2024 - Estudos em Homenagem ao Ministro João Oreste Dalazen” está aberto. A publicação é uma iniciativa do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho da Justiça do Trabalho.

A revista deste ano homenageará o ministro aposentado do TST João Oreste Dalazen, que faleceu em 5 de março, aos 71 anos, e foi o responsavel pela criação do Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho.

Os artigos deverão ser enviados ao e-mail do setor de apoio aos Programas: apoio.programas@tst.jus.br até 26 de abril de 2024.

A seleção será feita pelos integrantes do Conselho Editorial, e, por isso, nem todos os artigos enviados farão parte da Revista.

Temas

No e-mail, os autores devem indicar a sub-área escolhida, que deve ser um dos seguintes temas: 

• Estudos referentes às normas internacionais de Segurança do Trabalho;
• Medidas necessárias para a efetivação de um meio ambiente de trabalho seguro em termos físicos, emocionais e mentais;
• Trabalho rural; 
• Impactos da informalidade na saúde e na segurança do trabalho.

Edital

A Revista do Programa Trabalho Seguro  foi  regulamentada  pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), por meio do Ato CSJT.GP.SG Nº 56, de 5 de junho de 2023.

Acesse a íntegra do edital.

Edição 2023

A primeira edição da revista contou com 18 artigos elaborados por estudiosos do Direito do Brasil e do exterior, economista, engenheiro, fisioterapeutas e uma médica. Entre os autores está o professor francês Michel Miné, do Conservatório Nacional de Artes e Ofícios da França (Cnam), com o artigo “Um paradigma da saúde democrático no trabalho”. 

Entre outros temas abordados na primeira edição estiveram:

• Novos contornos do assédio moral no Brasil;
• Saúde mental no trabalho, a cultura do assédio e a síndrome de burnout, boreout e brownout;
• Prevenção de acidentes de trabalho e acidentes aéreos – trabalho seguro no ar: o gerenciamento de fadiga do aeronauta e as normas internacionais;
• A viabilidade da jornada de trabalho semanal de 4 dias em face do ordenamento jurídico brasileiro.

Acesse a Revista Trabalho Seguro 2023.

(Luana Nogueira/CF)