19/12/2014 – Durante o ano de 2014, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) envidou esforços para cumprir com êxito a missão de exercer a supervisão administrativa, orçamentária, financeira e patrimonial do judiciário trabalhista de primeiro e segundo graus. É possível afirmar que foi um ano de muitas conquistas tanto para o Conselho quanto para os Tribunais Regionais do Trabalho e Varas do Trabalho de todo o país.

A otimização das atividades na justiça trabalhista, por exemplo, será norteada pelo Planejamento Estratégico da Justiça do Trabalho para 2015-2020. O plano, aprovado por unanimidade na última sessão ordinária do CSJT, foi elaborado de forma conjunta com os Tribunais Regionais do Trabalho e determina as linhas prioritárias de atuação que devem ser alcançadas em cada tribunal trabalhista do Poder Judiciário, em suas ações e projetos.

O Conselho também aprovou o Planejamento Estratégico do órgão para 2015-2020, que tem como objetivo direcionar e monitorar a gestão administrativa do judiciário trabalhista, assim como promover ações que resultem na melhoria contínua da prestação jurisdicional.

No que se refere aos Programas Nacionais coordenados pelo CSJT, é importante destacar a realização de eventos como A Semana Nacional de Execução Trabalhista, que ocorreu de 22 a 26 de setembro e em sua 4ª edição reuniu os 24 TRTs para concentrar suas ações na execução (fase do processo onde o devedor é compelido a pagar ao trabalhador os direitos reconhecidos na decisão judicial) e arrecadou mais de R$ 762 milhões em pagamento de dívidas trabalhistas, beneficiando mais de 80 mil pessoas. 

A campanha "Prevenção é o melhor caminho", do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Programa Trabalho Seguro) também merece destaque. Produzida com o apoio dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho, das instituições parceiras do Programa Trabalho Seguro, da Associação Brasileira de Rádio e TV (Abert) e de outros segmentos da sociedade relacionados aos direitos dos trabalhadores, a ideia central do projeto é a de que acidentes não podem fazer parte da rotina nem acontecem por acaso, e sim por descaso.

No que se refere ao Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), o Conselho realizou procedimentos que visavam a promoção de estabilidade e o desenvolvimento do sistema com segurança e, para a condução dos trabalhos na direção desses dois eixos, contou com a participação dos Tribunais Regionais em importantes decisões por meio do Comitê Gestor Nacional, dos Grupos de Requisitos, Subgrupos e reuniões específicas, bem como na cessão de técnicos que concretizaram tais decisões.

Durante as reuniões técnicas do sistema promovidas ao longo do ano também foi possível compartilhar as boas práticas que os Regionais possuem no que se refere à condução do PJe-JT, o que permitiu, por exemplo, os lançamentos de outras versões do Processo Eletrônico ao longo do ano, e a implantação da versão 1.4.8.3, que traz diversas e importantes melhorias para os usuários.

Também é importante ressaltar o Seminário Trabalho Infantil: Realidade e Perspectivas, que durante o mês de outubro reuniu na sede do Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília, palestrantes estudiosos das questões relativas aos malefícios do trabalho precoce para debater propostas para a construção de políticas públicas eficazes em prol da erradicação do trabalho infantil.

Institucionalmente, o CSJT também ganhou projeção nas redes sociais por meio da sua página oficial no Facebook. O engajamento foi tão positivo que resultou em um manual de boas práticas, que de maneira simples, compartilha com órgãos dentro e fora da Justiça do Trabalho a experiência obtida com a fanpage do Conselho, que em apenas dois meses teve um aumento de 50% no número de usuários conectados, 800% no número de curtidas e 400% em número de compartilhamentos.

É dessa forma e buscando sempre a parceria dos Tribunais Regionais do Trabalho e Varas do Trabalho, que o Conselho Superior da Justiça do Trabalho continuará atuando para cumprir sua missão e contribuir para uma prestação jurisdicional mais célere e eficaz.

Drielly Jardim
ASCOM/CSJT 
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