23/09/2014 - À frente do Comitê Gestor Nacional do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), a desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann e a juíza auxiliar da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Gisela Ávila Lutz estiveram reunidas, na manhã de segunda-feira (22/9), no Prédio-Sede do TRT/RJ, com desembargadores da 1ª Região. O objetivo do encontro foi apresentar as melhorias que estão sendo feitas no sistema e avaliar o uso do PJe-JT no 2º grau do Regional fluminense, com vistas a aprimorar determinadas funcionalidades.

Entre meados dos meses de julho e agosto, foram registradas inconsistências no sistema na 1ª Região, o que se tornou motivo de preocupação para o Conselho Superior da Justiça do Trabalho, o TST, o Comitê Gestor do PJe-JT e o Regional fluminense. Em razão disso, várias medidas foram adotadas, entre as quais a contratação de uma empresa especializada na infraestrutura de tecnologia da informação para monitorar e indicar a origem das inconsistências no sistema.

Na reunião com os magistrados da 1ª Região, a desembargadora Ana Paula Lockmann explicou que esse diagnóstico ainda não foi concluído e que a estabilização do sistema foi possível graças ao trabalho conjunto dos técnicos do CSJT e do TRT/RJ. Atualmente, o TRT/RJ é o Regional com maior número de processos eletrônicos no país - são quase 400 mil.

A desembargadora esclareceu que medidas estão sendo tomadas a curto, médio e longo prazo para que o PJe-JT permaneça estável e seja sustentável à medida que o volume processual aumente. Equipes de técnicos atuam em paralelo para melhorar a performance. Ela elogiou a infraestrutura da 1ª Região, que classificou como um exemplo para os outros Regionais.

Para exemplificar, a juíza Gisela Lutz abordou um dos problemas que afeta o desempenho do PJe-JT na 1ª Região e como ele está sendo solucionado: “Por vezes, o sistema fornece mais informações do que as necessárias e esse excesso acaba sobrecarregando, já que o número de acessos no Rio de Janeiro é significativo. Uma das providências adotadas é eliminar esses excessos, ‘aliviando a carga’”, disse ela.

As magistradas também falaram sobre as medidas que estão sendo tomadas para aprimorar as funcionalidades na segunda instância e se comprometeram a avaliar com os técnicos as observações feitas pelos desembargadores sobre o uso da ferramenta.

À tarde, a desembargadora Ana Paula Lockmann e a juíza Gisela Lutz informaram sobre as melhorias no PJe-JT aos integrantes doComitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho no âmbito do TRT/RJ, em reunião realizada no Salão Nobre do Prédio-Sede. Na ocasião, elas esclareceram dúvidas e ouviram sugestões dos representantes da Associação Carioca dos Advogados Trabalhistas (Acat), José Luis Campos Xavier, e da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rio de Janeiro (OAB/RJ), Ana Amélia Mena Barreto Ferreira; da procuradora-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região (PRT-1), Teresa Cristina D'Almeida Basteiro; do juiz Titular Marcelo José Duarte Raffaele e do juiz Substituto Luciano Moraes Silva; e de servidores, entre os quais os diretores da Secretaria da Tecnologia da Informação (STI), Leonardo Fontes Bollentini, e da Secretaria de Soluções em Tecnologia da Informação (SST), João Bosco.

SAIBA MAIS SOBRE O PJe-JT

Criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Processo Judicial Eletrônico (PJe) é o sistema nacional de informática desenvolvido para a automação do Judiciário e que teve adesão da Justiça do Trabalho. O objetivo é que, pelo sistema, seja possível acompanhar o processo independentemente de ele tramitar na Justiça Federal, na Justiça dos Estados, na Justiça Militar dos Estados ou na Justiça do Trabalho.

Fonte: TRT 1