A Secretaria-Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) divulgou a pauta de processos para a quinta Sessão Ordinária de 2018 do Conselho. A reunião será realizada na próxima sexta-feira (31), às 9h, e poderá ser acompanhada presencialmente ou pelo canal oficial do CSJT no YouTube, que fará a transmissão ao vivo.

Entre os itens da pauta, constam os processos de regulamentação do regime de sobreaviso e de regulamentação sobre as diretrizes para a implantação de boas práticas de retenção de talentos, ambos no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.

Os conselheiros também irão julgar processos referentes ao reajuste dos valores do auxílio-alimentação e da assistência pré-escolar.

Outro item da pauta refere-se à mudança do artigo 4º da Resolução 182/2017, do CSJT, que regula o exercício do direito de remoção, a pedido, de Juiz do Trabalho Substituto, entre Tribunais Regionais do Trabalho.

A pauta completa já está disponível