(18/10/2016)

A Justiça brasileira recebeu, em 2015, cerca de 27 milhões de processos novos, dos quais 55,7% foram por meio eletrônico. E os números da Justiça do Trabalho explicam, em grande medida, a crescente preferência pelo meio eletrônico, já que 77,1% dos processos apresentados aos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) e nas varas trabalhistas em 2015 foram virtuais.

No Tribunal Superior do Trabalho (TST) e no Tribunal Regional da 13ª Região (Paraíba), todos os processos novos foram submetidos virtualmente. Atualmente, tramitam de forma eletrônica na Justiça do Trabalho mais de 7,5 milhões de processos.

Os resultados fazem parte do anuário estatístico Justiça em Números, produzido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e divulgado nesta segunda-feira (17/10) e mostram que é a primeira vez que a proporção de processos novos em meio virtual supera a porcentagem de novas ações judiciais propostas em papel (44,3% do total).

Há seis anos, esse índice de casos novos eletrônicos, como são chamados esses processos, era de 11%. A mudança no modo de acionar a Justiça começou a ser notada em 2012. Desde então, o índice cresce pelo menos 10 pontos percentuais por ano.

PJe – De acordo com o CNJ, um dos fatores determinantes desse novo cenário é a disseminação do Processo Judicial Eletrônico (PJe), sistema de tramitação eletrônica de ações judiciais desenvolvido em 2010 e distribuído pelo CNJ para modernizar o funcionamento da Justiça brasileira. Ao permitir a movimentação de processos em meio virtual, o PJe representa a principal ferramenta do Judiciário para abolir a dependência do papel, reduzir o custo da Justiça e atender à exigência constitucional de duração razoável do processo.

Na Justiça do Trabalho, o PJe foi instalado em 2011, e, atualmente já é utilizado pelos 24 Tribunais Regionais do Trabalho e está integrado com praticamente 100% das Varas do Trabalho de todo o país. A exceção são algumas varas trabalhistas localizadas especificamente no TRT da 8ª Região (PA), que não têm infraestrutura mínima de telecomunicação compatível com os requisitos do PJe-JT para funcionarem.

O número de usuários que acessam o PJe na Justiça do Trabalho também subiu consideravelmente. Em junho de 2015, por exemplo, cerca de 588 mil usuários, entre advogados, servidores e magistrados utilizavam o sistema. Esse número dobrou em 2016, com o registro de mais um milhão de pessoas que acessam o sistema.

(Taciana Giesel, com informações do CNJ)