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O destaque do programa “Conciliando” desta semana foi a quarta edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que será realizada entre os dias 21 e 25 de maio. Com o tema “Sempre dá para conciliar”, o objetivo da campanha é promover o maior número possível de acordos nos processos que tramitam nos 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs). A expectativa para a Semana da Conciliação é que juízes e servidores da Justiça do Trabalho tenham grandes resultados que venham a beneficiar as partes envolvidas nos processos, bem como toda a sociedade.

O juiz auxiliar da Vice-Presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Rogério Neiva, reforçou, durante o programa, a agenda do ministro Renato de Lacerda Paiva durante a Semana. O ministro vice-presidente estará na abertura do evento em Salvador (BA). Na mesma semana, em 23 de maio, inaugurará o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Vitória (ES), além de participar do encerramento da Semana da Conciliação em Santa Catarina, no Fórum de São José, na sexta-feira (25).

No quadro “Giro de Notícias”, o destaque foi o primeiro acordo trabalhista envolvendo a Chapecoense e as vítimas do acidente aéreo em novembro de 2016, na Colômbia. A Associação Chapecoense de Futebol concordou em pagar uma indenização de R$ 60 mil por danos morais aos pais do jogador Dener Assunção Braz. De acordo com o termo homologado, o pagamento será feito em dez parcelas mensais até janeiro.

Outra notícia do “Giro” foi um acordo assinado pelo município de Várzea Grande (MT), que se comprometeu a melhorar as condições de trabalho no hospital e no pronto-socorro da cidade. A administração municipal terá que cumprir 14 obrigações até julho, sob pena de pagar multa de R$ 20 mil para cada item que for descumprido.

No Rio Grande do Sul, uma das cinco maiores litigantes da cidade de Gravataí (RS), a empresa Fibraplac, firmou acordo com um empregado no valor de R$ 25 mil. O profissional reivindicava o recebimento de horas extras e diferenças no adicional noturno.

No quadro de entrevistas, a coordenadora do Cejusc do TRT da 15ª Região, com jurisdição em Campinas (SP) e interior de São Paulo, juíza Kathleen Mecchi Zarins Stamato, fala sobre a importância da mobilização das partes para a efetivação da conciliação.

No quadro “Dica do Dia”, o juiz do Trabalho Rogério Neiva responde se é possível prever, em acordos ou convenções coletivas do trabalho, contribuições devidas ao sindicato.

O programa "Conciliando" é uma produção da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação, ligada à Vice-Presidência do CSJT, em parceria com a Rádio TST. O programa vai ao ar todas as sextas-feiras, às 16h30, na Rádio Justiça (104.7 FM), com reprise aos sábados e aos domingos, às 9h30. O programa também pode ser acessado pelo site http://www.csjt.jus.br/programa-conciliando.

(JA/RT – Divisão de Comunicação do CSJT)