15/04/2024 - Ocorreu na semana passada, a cerimônia virtual de entrega do Prêmio de Responsabilidade Social e Promoção da Dignidade, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com mais de 150 projetos inscritos e 10 selecionados, o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) foi agraciado com o 1º lugar na categoria “Trabalho Decente” com o programa “Judiciário Fraterno”, realizado pelo Comitê de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, em parceria com o Comitê de Incentivo à Participação Feminina e a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão.

A cerimônia foi conduzida pelo conselheiro Giovanni Olsson, juiz do Trabalho do TRT-12 (SC) e presidente da Comissão Permanente de Sustentabilidade e Responsabilidade Social do CNJ. “Os trabalhos aqui premiados comprovam que a Justiça se faz com cidadania e compromisso social”, pontuou o conselheiro durante a transmissão ao vivo de Brasília.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, também teve um pronunciamento exibido durante o início da cerimônia, no qual destacou que o objetivo do Prêmio, inédito, é não só prestigiar, como também incentivar programas que promovam a Justiça Social. “Parabenizo a todos pelos projetos e empenho por uma sociedade mais justa”, finalizou.

A diretora de Cidadania e Direitos Humanos da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), juíza Patrícia Sant´Anna, que integrou a comissão de seleção dos projetos e entregou o prêmio ao "Judiciário Fraterno", também destacou como os programas apresentados têm forte vinculação com a Justiça Social. “Aponto assim a enorme dificuldade de selecionar os projetos, em face de sua extrema qualidade. É uma satisfação e felicidade ver a enorme quantidade de iniciativas deste tipo pelo país”.

O Judiciário Fraterno realiza uma aliança institucional com mulheres vulneráveis, responsáveis por crianças e adolescentes, para dar sustentabilidade às suas famílias e garantir a eliminação do trabalho infantil. A partir desta iniciativa, comunidades inteiras vêm sendo beneficiadas. Durante uma semana por mês, ocorrem cursos, oficinas, palestras, rodas de conversa, em bairros da periferia e comunidades de diversas cidades, com certificação dos participantes, a partir de uma construção coletiva e interseccionada, inclusive com a própria comunidade beneficiada e o apoio de 70 voluntários, promovendo-se a aproximação com o Judiciário.

As coordenadoras do Judiciário Fraterno - a desembargadora Maria Zuíla Lima Dutra e a juíza do Trabalho Vanilza Malcher -, além de voluntários, parceiros e várias pessoas atendidas pelo projeto estiveram na sede do TRT-8, em Belém, para acompanhar a transmissão da cerimônia. Durante o anúncio, um vídeo institucional foi exibido para apresentar as ações realizadas no Pará e Amapá. O momento foi marcado por muita emoção.

“Não poderíamos viver esse momento sem vocês, colegas e parceiros. É um prêmio que não é só do TRT-8, vocês fizeram o Judiciário Fraterno ser premiado hoje pelo CNJ”, discursou a juíza Vanilza Malcher. “Enquanto houver trabalho infantil, estaremos na rua, e tendo vocês com a gente”, completou.

“Na hora que começou a cerimônia, meu coração ficou querendo saltar do peito”, disse a desembargadora Zuíla Dutra. “Só conhecendo a realidade das pessoas para mudá-la. E, ao longo desses anos, a gente tem visto essas mudanças. O Judiciário Fraterno garante que essas mulheres - sejam mães, tias, avós, que são responsáveis por uma criança, um adolesente - tenham renda e possam mandar seus filhos para escola, garantir que essas crianças tenham a infância que merecem”, exaltou.

“É muito interessante verificar que quando chegava ao fim daquela semana de ações, elas [mulheres] eram outras pessoas, com autoestima, qualificadas, com perspectiva de futuro e conscientes de que seus filhos precisavam estudar, não trabalhar de forma precoce. A gente via o resultado imediato. E mesmo passado alguns meses, muitas mulheres procuravam as pessoas envolvidas no projeto para dizer o quanto a vida delas mudou após a passagem do Judiciário Fraterno por lá”, relata a juíza do Trabalho Léa Sarmento, vice-coordenadora do Comitê de Incentivo à Participação Feminina, que atuou nas primeiras ações realizadas pelo projeto, no Marajó, onde será realizada a próxima edição do Judiciário Fraterno.

Fonte: TRT da 8ª Região (PA/AP)