(26/09/2016)

O Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho foi admitido para integrar o Fórum Nacional de Aprendizagem Profissional (FNAP). A decisão foi tomada na última terça-feira (20) durante reunião realizada no Ministério do Trabalho, em Brasília.

A abertura do evento contou com a participação da coordenadora do Programa, ministra Kátia Arruda que indicou o juiz do trabalho José Roberto Oliva para representar a Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem no referido Fórum. Como suplentes foram indicados o juiz José Gervásio Meirelles e o juiz Fabiano Coelho de Souza.

“A nossa participação no FNAT é muito importante, pois só por meio de uma atuação integrada e conjunta com outras instituições será possível garantir eficácia à lei da aprendizagem e, com isso, assegurar a inserção do jovem de forma digna no mercado de trabalho, sem deixar os estudos, com valorização do seu trabalho e garantia dos direitos trabalhistas,” ressaltou a ministra.

Antes da admissão, Oliva fez uma exposição sobre o trabalho desenvolvido na Justiça do Trabalho em prol da aprendizagem e no combate à exploração do trabalho.

Os trabalhos do FNAP são coordenados pelo Ministério do Trabalho e o Fórum promove o contínuo debate entre instituições formadoras de mão de obra qualificada, órgãos de fiscalização e representação de empregadores e trabalhadores. Além disso,  desenvolve, apoia e propõe ações de mobilização pelo cumprimento de contratação de aprendizes, conforme a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e monitora o alcance das metas de contratação e efetividade na oferta de programas de aprendizagem profissional.

(Taciana Giesel/)