09/09/2024 - Os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Cejuscs) do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22) realizarão, durante o mês de setembro, um mutirão para conciliação de processos em que ao menos uma das partes seja uma pessoa com deficiência. A ação é uma mobilização nacional da Justiça do Trabalho em alusão ao Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência, comemorado no dia 21 de setembro.

A Justiça Trabalhista promove a semana temática em alusão à pessoa com deficiência com o objetivo de promover a inclusão, a conscientização e a garantia de direitos. Para a desembargadora Basiliça Alves da Silva, coordenadora do Cejusc de 2º Grau, a pauta temática é uma importante ferramenta na promoção da acessibilidade e da inclusão no âmbito trabalhista.

“A Justiça do Trabalho desempenha papel social relevante na conscientização e implementação de ações e políticas públicas afirmativas, sendo o Cejusc um espaço de diálogo propício para a interlocução com a sociedade. Dessa forma, o mutirão de conciliações é uma importante ação para promover a inclusão e a garantia dos direitos de pessoas com deficiência”, afirma a magistrada.

As pessoas com deficiência que têm um processo tramitando na Justiça do Trabalho e se inscreveram na semana temática serão notificadas sobre a data e o horário da audiência de tentativa conciliatória, que poderá acontecer no formato presencial ou telepresencial.

Luta Anticapacitista no Trabalho

O mutirão de conciliações é uma das ações da Justiça do Trabalho para marcar a Semana Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência. Além disso, será realizado, no dia 24 de setembro, a partir das 8h30, o seminário "Ativismos para a Luta Anticapacitista no Trabalho".

O evento contará com a presença de representantes das Comissões de Acessibilidade e Inclusão do Judiciário Trabalhista de todo o Brasil e terá transmissão pelo canal do TST no YouTube.

Fonte: TRT da 22ª Região