18/03/2014 - O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-Campinas) irá implantar, até junho deste ano, o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) em todas as suas 162 unidades judiciárias de 1ª Instância. Atualmente, o sistema que elimina o uso do papel na tramitação do processo trabalhista, está em operação em 80 unidades do Tribunal, o que corresponde a 49,5% do total. A nova ferramenta também já está em funcionamento na 2ª Instância do Tribunal, em todas as suas câmaras e seções especializadas.

O cronograma foi divulgado no último dia 11 de março, por meio do Comunicado GP nº 11/2014, do Gabinete da Presidência do TRT-15. Segundo o documento, assinado pelo presidente desembargador Flavio Allegretti de Campos Cooper, o cronograma estabelece seis datas específicas nos próximos três meses, para a implantação gradativa e final do PJe-JT no Regional.

No próximo dia 26/03 estão programadas solenidades com ajuizamento de ações trabalhistas pelo PJe-JT em mais nove nidades judiciárias: Fórum Trabalhista São José do Rio Preto, que é composto por quatro Varas do Trabalho (VTs) e a Coordenadoria de Distribuição de Feitos, e nas Varas do Trabalho de Caçapava, Itararé, Registro e São João da Boa Vista. Na ocasião, o PJe-JT ainda entra em operação no Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Espírito Santo do Pinhal, que está vinculado à VT de São João da Boa Vista.

No dia 23 de abril o PJe-JT deve chegar nos municípios de Itapetininga, Olímpia, Pirassununga e Ribeirão Preto. Em sete de maio, o sistema será instalado nas unidades trabalhistas de Amparo, Américo Brasiliense, Araraquara, Cravinhos, Jaboticabal, Porto Ferreira, Presidente Venceslau, São José dos Campos, São Roque e Votuporanga.

Ainda em maio, no dia 21, será a vez de Fernandópolis, Lorena, Ourinhos, Garça, Itápolis, Mogi Guaçu, Mogi Mirim, Presidente Prudente, Rio Claro, São Carlos e Taubaté.

No dia 11 de junho ocorre a instalação do PJe-JT nas unidades de Andradina, Atibaia, Campos do Jordão, Guaratinguetá, Indaiatuba, Jacareí, Jundiaí, Morro Agudo, Orlândia, Penápolis, Pereira Barreto, Pindamonhangaba, Sumaré e Vinhedo. O término está previsto para o dia 25 de junho, quando o sistema chega em nove municípios da jurisdição: Bauru, Limeira, Barretos, Caraguatatuba, Cruzeiro, Itanhaém, Sertãozinho, Tatuí e Tietê. Ainda de acordo com o Comunicado, as varas e fóruns realizarão as cerimônias sempre às 11 horas. A programação está sujeita a alterações.

Como de praxe, considerando a necessidade dos preparativos para a implantação, o atendimento de balcão nas secretarias das Varas do Trabalho e da Coordenadoria de Distribuição de Feitos é suspenso dois dias antes da data de instalação, ficando prorrogados para o primeiro dia útil seguinte, os prazos que vencerem nos referidos dias.

Para visualizar o cronograma definido, clique aqui.

Fonte: TRT 15