07/07/2022 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira, recebeu o diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Guy Ryder, nesta terça-feira (5). A visita de cortesia foi realizada no salão nobre do edifício-sede do Tribunal, em Brasília.

Na ocasião, o ministro Emmanoel Pereira apresentou o trabalho realizado pela Justiça do Trabalho nos últimos 80 anos e enfatizou a importância da realização das audiências de conciliação e mediação para resolver de forma consensual os processos trabalhistas em tramitação no Brasil. “Desde 2016 temos aprimorado a metodologia da solução consensual de disputas em dissídios coletivos. Em 2020, ampliamos essas técnicas para serem utilizadas também em processos individuais. Atribuímos à conciliação trabalhista uma dimensão de política pública judiciária”, destacou.

O presidente do TST também falou sobre a mediação pré-processual e explicou ao diretor-geral da OIT como o mecanismo é útil ao solucionar o conflito entre empregado e empregador antes de virar um processo judicial, além de pontuar como a realização das semanas nacionais de conciliação têm engajado todos os Tribunais Regionais do Trabalho em prol do resolução dos problemas entre as partes.

O diretor da OIT, Guy Ryder, se disse surpreso ao tomar conhecimento de tantas realizações por parte da Justiça do Trabalho do Brasil e elogiou a forma como a instituição tem adotado boas práticas ao longo das últimas oito décadas. Ele enfatizou ainda que o trabalho que a OIT realiza tem forte semelhança com as atividades desenvolvidas pelo judiciário trabalhista brasileiro ao centrar esforços no bem-estar social.

“No âmbito da OIT não temos nenhuma convenção que leve em conta o trabalho realizado pela justiça trabalhista e que garanta ao trabalhador o acesso célere à justiça. Há uma grande lacuna. Trabalhem conosco. Se vocês ajudarem, contribuirão com o tema globalmente concretizando nossa missão de garantir a justiça social no Brasil e no mundo”, concluiu.

Durante o encontro, o diretor da OIT foi homenageado com a medalha dos 80 anos da Justiça do Trabalho. Também estiveram presentes o diretor do escritório da OIT no Brasil, Martin Georg Hahn, os ministros do TST Vieira de Mello Filho, Kátia Arruda, Alexandre Ramos e Alberto Balazeiro, além do ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, e o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social, Guilherme Serrano.

(Juliane Sacerdote/TG)