11/2/2022 - A primeira Sessão Ordinária do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), promovida nesta sexta-feira (11/2), de forma telepresencial, marcou a despedida da gestão da ministra Maria Cristina Peduzzi na presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Durante a sessão, a ministra fez um balanço da gestão e recebeu homenagens dos conselheiros pela atuação durante o biênio 2020-2022.

“Mais do que a sensação de dever cumprido, encerramos esta gestão com a grata surpresa de termos conseguido realizar muito mais do que esperávamos e imaginávamos”, disse a presidente destacando que as realizações foram fruto do trabalho da direção, dos conselheiros e dos servidores que compõem o corpo técnico do CSJT.

Confira o vídeo sobre a gestão do CSJT no biênio 2020-2022:

Balanço

Durante a sessão, a presidente do CSJT apresentou o relatório de gestão e elencou os principais feitos durante o biênio. Entre eles, as medidas voltadas ao funcionamento remoto dos TRTs e das Varas do Trabalho, com a edição de normativos para regulamentar o funcionamento telepresencial e a adoção de ferramenta única de videoconferência para as sessões e audiências.

A ministra destacou também a conclusão do processo de Remoção Nacional de Magistrados do Trabalho, que se encontrava em curso desde 2017, além do I Concurso Nacional Unificado para Ingresso na Magistratura do Trabalho, com o esgotamento de todas as nomeações possíveis e a adoção, de forma inédita, de critérios objetivos e eficazes para a ocupação de vagas nos TRTs, a partir da criação de indicador específico para alocação de força de trabalho.

“Concebemos, lançamos e executamos projeto de fomento à produção de Provas Judiciais por Meios Digitais, com a realização de treinamentos e webinários, inclusive em parceria com a Enamat e Escolas Judiciais Regionais”, explicou a presidente, que também apontou a adesão ao Programa Justiça 4.0 do Conselho Nacional de Justiça, voltado a fomentar e organizar toda a produção tecnológica da Justiça do Trabalho.

Conheça o programa Provas Digitais da Justiça do Trabalho:

Alinhamento institucional

A ministra também destacou o aprimoramento do diálogo com as administrações dos Tribunais Regionais do Trabalho, especialmente por intermédio do Colégio de Presidentes de TRTs (Coleprecor). Também ressaltou o diálogo com as representações das carreiras internas (magistrados e servidores) e externas, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat).

Homenagens

O vice-presidente do TST e do CSJT, ministro Vieira de Mello Filho, lembrou que a atual gestão conviveu com a pandemia de covid-19 desde as primeiras semanas e buscou preservar a vida de servidores e magistrados sem interromper a prestação jurisdicional. “Fizemos todos os esforços para que a Justiça do Trabalho continuasse funcionando, e funcionou, desde o primeiro dia de pandemia”.

Ele atribuiu ainda a efetividade da gestão à união e ao companheirismo dos representantes da direção, especialmente da presidente. “Vossa excelência, com muita grandeza e dignidade, soube compartilhar a presidência, discutir todas as questões e unir a todos nós em prol da nossa instituição”, disse.

As ministras conselheiras Kátia Arruda e Delaíde Miranda Arantes e o ministro conselheiro Hugo Scheuermann prestaram homenagem à administração que se despede. Representando os três magistrados, a ministra Kátia chamou a atenção para o marco histórico da gestão que se encerra no próximo dia 16/2.

“A ministra Maria Cristina Peduzzi é a primeira mulher a presidir a Justiça do Trabalho e com certeza isso já seria, por si só, um ato histórico de extrema importância. Não fosse isso, ainda enfrentamos esse momento pandêmico, com muitas adversidades”, disse. “Certamente, daqui a dez, 20 ou 50 anos, esse momento histórico continuará a ser lembrado como um momento em que a Justiça do Trabalho soube lidar tão bem com as adversidades e foi exemplo de instituição e de atuação para todas as instituições brasileiras”, completou.

Representando o Ministério Público do Trabalho (MPT), a subprocuradora do Trabalho Maria Aparecida Gugel também destacou a administração conjunta dos ministros na direção da Justiça do Trabalho. "Particularmente, ministra Cristina, a senhora representou e tem representatividade de todas nós mulheres em cargo de gestão", disse. "Queremos essa representatividade vista e, mais ainda, que ela demonstre a eficiência de uma mulher na direção", completou.

A Anamatra, representada pelo presidente da instituição, juiz Luiz Antonio Colussi; a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pelo advogado Ivan Luiz Bastos; o juiz-auxiliar da Presidência do CSJT Rogério Neiva e a secretária-geral do CSJT, Carolina Carolina da Silva Ferreira, também prestaram homenagens à gestão da ministra Maria Cristina Peduzzi e dos ministros Vieira de Mello Filho e Aloysio Corrêa da Veiga.

Confira a sessão ordinária na íntegra:

Veja também: CSJT aprova Política de Governança dos Colegiados Temáticos

(NV/AJ)