O presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Brito Pereira, agendou reunião para o dia 6 de maio, às 18h, no 5º andar do edifício-sede do TST, para tratar da terceira etapa de provimento dos cargos de magistrados na Justiça do Trabalho (remoções).

O objetivo é estabelecer cronograma para que os Tribunais Regionais do Trabalho possam deliberar sobre a remoção dos magistrados inscritos no Cadastro Único de Remoções para as vagas futuras, isto é, aquelas que surgiram após a publicação do edital do I Concurso Público Nacional Unificado.

Participarão da reunião as mesmas autoridades que já colaboraram nas reuniões das etapas anteriores: o presidente do CSJT, ministro Brito Pereira, o vice-presidente, ministro Renato de Lacerda Paiva, o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, a presidente do Coleprecor, Eliney Bezerra Veloso, o secretário do Coleprecor, Paulo Sérgio Pimenta, o presidente da Anamatra, Guilherme Guimarães Feliciano, a Secretária-Geral do TST, Coelis Maria Araújo Martins, e a Secretária-Geral do CSJT, Marcia Lovane Sott.

Etapas para o provimento

Em outubro de 2018, o Presidente do CSJT encaminhou aos Tribunais Regionais do Trabalho o Ofício Circular CSJT.GP.SG nº 21/2018, em que se estabeleceram as etapas para o provimento dos cargos de Juiz do Trabalho Substituto.

Na primeira etapa, foram autorizadas somente as 15 remoções dos magistrados inscritos no Procedimento Unificado de Remoção, para preenchimento das vagas anteriores à publicação do edital do concurso nacional.

A segunda etapa será finalizada no próximo dia 5 de abril, quando os TRTs darão posse aos 132 candidatos aprovados para as vagas ofertadas no Edital de Abertura do Concurso, somados aos 15 cargos vagos decorrentes da primeira etapa de remoções, o que totalizará 147 candidatos empossados.

Informações

O Núcleo de Concursos e Remoções, criado pela Presidência do CSJT, é a unidade responsável por conduzir os procedimentos relativos às remoções dos magistrados na Justiça do Trabalho.

Esclarecimentos a respeito das remoções devem ser solicitados ao CSJT, pelo endereço eletrônico da unidade: concursonacional@csjt.jus.br ou pelos telefones (61) 3043-4730 e 4732.

(Divisão de Comunicação do CSJT)