(08/08/2016)

O presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Ives Gandra Martins Filho, destacou a importância da participação de magistrados, presidentes de Tribunais Regionais do Trabalho, corregedores e sociedade civil no Seminário Comemorativo dos 75 anos da Justiça do Trabalho e 70 anos do TST, que será realizado nos dias 25 e 26 de agosto na cidade do Rio de Janeiro.

“Será uma ocasião de ouro para refletirmos juntos sobre o papel da Justiça do Trabalho neste momento de crise econômica e para termos uma visão pluralista sobre os elementos de uma reforma jurisprudencial,” salientou.

Promovido pelo TST, CSJT e pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Magistrados do Trabalho (Enamat), o evento visa difundir novos temas jurídicos e a discutir políticas públicas, buscando fortalecer os canais de comunicação entre o Poder Judiciário e a sociedade brasileira.

O seminário tem ainda o apoio da FGV Projetos, do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), do Instituto Innovare, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) e da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
O debate contará com a presença de membros do setor público, da academia, do meio jurídico, da sociedade civil e de segmentos empresariais para discutir temas relacionados ao mundo contemporâneo e empresarial.

Programação

A programação se divide em dois blocos e sete painéis, além de duas conferências proferidas por ministros do Supremo Tribunal Federal. O primeiro bloco, que trata da aplicabilidade dos métodos consensuais de composição de conflitos, traz painéis sobre mediação, conciliação e arbitragem de dissídios individuais e coletivos, comissões de conciliação prévia e uma conferência do ministro Luís Roberto Barroso sobre a jurisprudência do STF em matéria de negociação coletiva.

O segundo bloco discute os riscos e desafios ao Direito do Trabalho contemporâneo, com painéis que tratam da indisponibilidade e a flexibilização de direitos trabalhistas e dos limites da autonomia negocial coletiva segundo a jurisprudência. O ministro Gilmar Mendes encerra o seminário com uma conferência sobre a jurisprudência do STF em matérias trabalhistas.

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