09/12/2015- O Presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ministro Antônio José de Barros Levenhagen, discursou durante a abertura do I Seminário de Integração das Ouvidorias da Justiça do Trabalho e considerou “fundamental o papel das Ouvidorias na promoção da cidadania”.

De acordo com o Ministro, “as Ouvidorias desempenham relevante função democrática e de mediação” e, “equivocadamente, são vistas apenas como órgão destinado ao atendimento de reclamações e queixas acerca da qualidade dos serviços prestados pelo Judiciário do Trabalho”. O Presidente destacou que a ouvidoria do TST existe há 12 anos e funciona como canal de comunicação direta entre cidadão e Tribunal e, dessa forma, cumpre sua finalidade de orientar e transmitir informações “servindo como espaço de participação e construção da democracia”.

Durante seu discurso, Barros Levenhagen elencou algumas das ações desenvolvidas pela ouvidoria do TST no biênio 2014/2016 que contribuíram para o bom desempenho do órgão. Dentre essas ações destacam-se a implantação da Central de gestão de informação e da base de conhecimento de 2014; a ampliação e melhoria das instalações da Ouvidoria do TST; a criação da Ouvidoria-Geral do CSJT; a melhoria da pesquisa de satisfação dos clientes do TST e a proposta de regulamentação das diretrizes da Lei de Acesso à Informação no âmbito da Justiça do Trabalho.

Ao fazer uma análise dos resultados obtidos a partir da implementação das ações citadas, o Presidente garantiu que “o ano de 2015 apontou um aumento no índice de satisfação dos jurisdicionados em face dos serviços prestados pelo TST”. Esse aumento foi de 76,98%- percentual superior ao estipulado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o exercício de 2016.

O Ministro ressaltou ainda a importância do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv), presidido pelo Desembargador e Ouvidor do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (SP) José Otávio de Souza Ferreira, pois “eleva os padrões de transparência, presteza e segurança das atividades dos ouvidores e das respectivas Ouvidorias do Judiciário Trabalhista”.

Em homenagem ao aniversário de 12 anos da Ouvidoria do TST, Barros Levenhagen entregou ao presidente do Coleouv uma caixa comemorativa e, em retribuição, recebeu do desembargador José Otávio de Souza Ferreira um PIN do Colégio de Ouvidores.

Ao final de sua fala, o ministro observou que “o Judiciário Trabalhista é uma família forense e deve estar coesa para o engrandecimento desse ramo da Justiça”.

Natalia Oliveira
ASCOM/CSJT
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