15/5/2024 - Nesta terça-feira (14), em Brasília, Tribunais Regionais do Trabalho e unidades judiciárias de primeiro e segundo graus que se destacaram na 13ª Semana Nacional da Execução Trabalhista foram premiados pelo resultados obtido na semana temática realizada em setembro do ano passado. A entrega dos certificados aconteceu durante a 2ª edição do Seminário Caminhos para a Efetividade da Execução Trabalhista.

Reconhecimento 

O ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, coordenador da Comissão Nacional da Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET), expressou sua satisfação em realizar mais uma edição do evento e ressaltou a importância da premiação. "Para nós, da comissão e do conselho, é um momento de grande alegria reconhecer publicamente o esforço e os resultados alcançados por cada tribunal, Cejusc e vara ao longo de 2023”, disse. “Estamos aqui para premiar não apenas simbolicamente, mas como um reconhecimento significativo pelo trabalho realizado durante este período", completou.. 

Ao enfatizar que o foco da iniciativa está no beneficiário final da Justiça, o ministro fez questão de pedir novamente o apoio de magistrados e servidores para a edição da semana de 2024, que será realizada em setembro. "Queremos um desempenho ainda maior, porque o resultado quem alcança é o jurisdicionado. Não é um prêmio que é entregue ao magistrado, mas ao contrário,  quem recebe o prêmio é o jurisdicionado, que de alguma forma tem mais efetividade na execução respectiva. Para nós é a razão de ser".

Veja a lista dos TRTs e das unidades judiciárias agraciadas: 

Tribunais Regionais do Trabalho

Grande Porte:

• 1ª TRT-1 (RJ) 
• 2ª TRT-15 (Campinas/SP)
• 3ª TRT-2 (SP) 

Médio Porte:

• 1ª TRT-10 (DF/TO) 
• 2ª TRT5 (BA)
• 3ª TRT-9 (PR) 

Pequeno Porte:

• 1ª TRT-17 (ES)
• 2ª TRT-14 (RO/AC)
• 3ª TRT-24 (MS)

Unidades Judiciárias (1º grau)

Grande Porte

• Varas com até 750 Casos Novos : 1ºlugar - 2ª Vara do Trabalho de Estrela (RS) | TRT-4
• Varas com 751 até 1000 Casos Novos: 1º lugar - Vara do Trabalho de Triunfo (RS) |TRT-4
• Varas com 1001 até 1500 Casos Novos: 1º lugar-  81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro (RJ) | TRT-1
• Varas com 1501 até 2000 Casos Novos: 1º lugar - 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis (RJ) |TRT-1
• Varas acima de 2000 Casos Novos: 1º lugar - 1ª Vara do Trabalho de Araraquara (SP) | TRT-15

Médio Porte

• Varas com até 750 Casos Novos: 1º lugar - 3ª Vara do Trabalho de Ilhéus |TRT-5
• Varas com 751 até 1000 Casos Novos: 1º lugar - 1ª Vara do Trabalho de Barreiras (BA) |TRT-5
• Varas com 1001 até 1500 Casos Novos: 1º lugar - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (CE) |TRT-7
• Varas com 1501 até 2000 Casos Novos: 1º lugar - 11ª Vara do Trabalho de Brasília (DF) | TRT-10
• Varas acima de 2000 Casos Novos: 1º lugar - Vara do Trabalho de Arapongas (PR)| TRT-9

Pequeno Porte

• Varas com até 750 Casos Novos: 1º lugar - 2ª Vara do Trabalho de União dos Palmares (AL) |TRT-19
• Varas com 751 até 1000 Casos Novos: 1º lugar - Vara do Trabalho de Maruim (SE) |TRT-20
• Varas com 1001 até 1500 Casos Novos: 1º lugar - 1ª Vara do Trabalho de Linhares (ES) | TRT-17
• Varas com 1501 até 2000 Casos Novos: 1º lugar - Vara do Trabalho de Nova Mutum (MT) | TRT-23
• Varas acima de 2000 Casos Novos: 1º lugar - 6ª Vara do Trabalho de São Luís (MA) |TRT-16

CEJUSC

Grande Porte

• 1º Grau: Cejusc - 1º Grau - TRT-1 (RJ)
• 2º Grau: Cejusc 2º Grau - TRT-4 (RS)

Médio Porte

• 1º Grau: Cejusc - 1º Grau - Belém - TRT-8 (PA/AP)
• 2º Grau: Cejusc - 2º Grau - TRT-18 (GO)

Pequeno Porte

• 1º Grau: Cejusc de 1º Grau - Vitória - TRT-17 (ES)
• 2º Grau: Cejusc de 2º Grau - TRT-13 (PB)

NPP/CE

Grande Porte

• Coordenadoria de Apoio à Execução (Reef) - TRT-1 (RJ)

Médio Porte

• Secretaria de Execuções Especiais e Pesquisa Patrimonial - TRT-10 (DF/TO)

Pequeno Porte

• Juízo Auxiliar de Precatórios - TRT-14 (RO/AC)

Confira mais fotos da entrega dos certificados.

Primeira participação

O Tribunal Superior do Trabalho também foi homenageado, uma vez que participou pela primeira vez do evento com a liderança pelo Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal Superior do Trabalho (CEJUSC-TST). Foram alcançados 46 acordos no TST, totalizando mais de R$ 7,5 milhões, abrangendo 104 processos em diferentes fases, incluindo conhecimento e execução.

Confira como foi a entrega da premiação:

Obra coletiva 

A CNEET, em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), lançou a 9ª edição da obra coletiva sobre Recuperação Judicial e Falência, destacando sua interseção entre a Justiça Comum e a Justiça do Trabalho. Esta edição inclui uma variedade de artigos e faz parte da Coleção de Estudos da Enamat. 

Na cerimónia de lançamento da obra, o presidente do TST e do CSJT, ministro Lelio Bentes Corrêa, destacou a importância do livro. “Sem dúvida uma obra de grande relevância e que muito contribuirá para a efetividade da nossa Justiça do Trabalho, que é de longe o ramo do Poder Judiciário que melhor executa as suas decisões”, disse.

O ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, vice-diretor da ENAMAT, também comentou sobre a relevância da obra. “Este livro representa uma compilação de artigos robustos, provenientes tanto de especialistas em direito trabalhista quanto em direito comum”, disse. “Essa colaboração é fundamental e é resultado do nosso esforço em encontrar áreas de convergência no contexto da recuperação e falência empresarial, tanto na esfera trabalhista quanto na esfera comum", completou.

18 anos da ENAMAT

No mesmo dia, a ENAMAT inaugurou os painéis que marcam o início das celebrações dos 18 anos da instituição, que será em setembro. Os novos painéis apresentam a linha do tempo da escola, detalhes sobre o Curso de Formação Inicial dos Magistrados, galeria de ex-diretores e ex-diretoras, curiosidades e painéis interessantes com quiz e caça-palavras.

(Flávia Felix/AJ)