22/5/2024 - Desde o início da tragédia climática que já atingiu mais de 90% dos municípios do Rio Grande do Sul e afetou mais de 2,33 milhões de gaúchos, todo o país tem se mobilizado para ajudar as vítimas do desastre. A Justiça do Trabalho, junto de outros ramos do Poder Judiciário, também vem promovendo ações para angariar doações e apoiar a população afetada pelas enchentes, além de adotar medidas para que a prestação de seus serviços alcancem a todos.

Doações

Tribunais do Brasil inteiro iniciaram campanhas que vêm arrecadando alimentos, cobertores, roupas de cama, vestuários e recursos. Há pontos de coleta nos tribunais superiores, eleitorais, de justiça e em outros órgãos.

O Estado do Rio Grande do Sul ainda está em situação de calamidade pública, e as vítimas ainda precisam de doações. Visite os sites oficiais dos tribunais, descubra os pontos de coleta e participe das campanhas de doação de alimentos.

Uma ação conjunta do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região (Amatra IV) e do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal e do MPU no RS (Sintrajufe/RS) está arrecadando recursos.

Para contribuir, basta fazer doações de qualquer valor para a conta da AmatraIV:

• Chave Pix: convenios@amatra4.org.br 
• Banco Sicredi – 748
• Agência: 0106
• Conta Corrente 06711-3
• CNPJ 89.514.111/0001-20

Saiba mais: Justiça do Trabalho do RS arrecada doações para vítimas das enchentes

Suspensão de prazos processuais, audiências e julgamentos

Desde que foi declarado o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul, foram suspensos os prazos processuais nas ações em que o estado e seus municípios sejam parte. A medida, que vale até 31 de maio, também é aplicada em processos oriundos de varas e de tribunais sediados no estado que tenham representação exclusiva de advogados inscritos na OAB/RS. 

A determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), também prevê a suspensão de audiências e julgamentos no mesmo período, com exceção dos casos urgentes e daqueles em que a demora possa provocar risco de prejuízo grave ou de difícil reparação. 

Auxílio emergencial

O CNJ, por meio da Recomendação 150/2004, permitiu que os Tribunais de Justiça, os Tribunais de Justiça Militar e os Tribunais Regionais Federais autorizem o repasse de valores depositados como pagamento de prestações pecuniárias e outros benefícios legais à Defesa Civil do Rio Grande do Sul. Até o dia 15 deste mês, foram repassados mais de R$130 milhões para auxiliar na situação de emergência no estado.

Além disso, o CNJ autorizou o envio de policiais judiciais de outros estados para o apoio na segurança em abrigos e presídios. A atuação dos policiais será demandada pelos magistrados (as) gaúchos, de acordo com as necessidades que informarem.

(Luana Nogueira/ CF/AJ - Com informações da Agência CNJ de Notícias)