01/08/2014 - O ouvidor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho se reunirá no dia 19/08, às 15h, na sede da 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, com autoridades locais convidadas a discutir a temática do Trabalho Infantil.

O objetivo do encontro é impulsionar os debates e a troca de experiências e, ainda, propiciar o desenvolvimento e o aprimoramento de medidas voltadas à erradicação do trabalho infantil no Maranhão. O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) incentivam tais medidas, tendo criado uma comissão voltada exclusivamente à erradicação do trabalho infantil.

Estarão presentes à reunião a presidente da Associação Comercial e Industrial de Imperatriz/MA, o representante da OAB/MA (Seccional Imperatriz), a secretária de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar do Estado do Maranhão, a coordenadora regional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), o defensor público do Núcleo da Infância e da Adolescência da Comarca de Imperatriz, o promotor de justiça da 7ª Promotoria de Justiça Especializada da Infância e da Juventude e o secretário municipal de Educação, Esporte e Lazer de Imperatriz. 

As discussões e os resultados alcançados na reunião serão apresentados ao presidente do CSJT e TST, Antonio José de Barros Levenhagen, e à Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil do TST na próxima reunião do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv), prevista para acontecer em novembro deste ano, em Brasília-DF. 

Fale com o Ouvidor – em São Luís, o atendimento aos usuários também pode ser feito por meio do canal Fale com o Ouvidor. Para isso, os interessados devem agendar audiência por meio do telefone 0800 282 2323, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h30. As audiências são realizadas na sede da Ouvidoria, localizada no 4º andar do prédio-sede do TRT, na Avenida Senador Vitorino Freire, 2001, no bairro Areinha. 

Fonte: TRT 16 (MA)