17/02/2014 - Em continuidade às atividades práticas realizadas durante o curso de Formação Inicial dos novos magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-PA/AP), na quinta-feira (13), aconteceu, na 7ª Vara do Trabalho de Belém, uma audiência simulada com utilização do sistema de processo Judicial Eletrônico (PJe-JT).

O Desembargador e Diretor da Escola Judicial, Sérgio Rocha, explicou a dinâmica da audiência. "O reclamado exerce o 'jus postulandi' e só a reclamante estava assistida. A reclamada, fez uma contestação oral desassistida de advogado. A simulação foi feita para que os juízes pudessem vivenciar essas duas realidades, inclusive uma realidade que exige um conhecimento maior dos costumes locais, do modo de dizer, do modo de falar, determinadas expressões e práticas que eles vão encontrar no dia a dia das atividades deles".

Sobre o nível de dificuldade entre as audiências físicas e as audiências realizadas em PJe, o Desembargador foi enfático. "Não existe dificuldade entre o PJe e o físico, são apenas modos diferentes de fazer. O que traz uma diferenciação e que nós quisemos explorar no dia de hoje (5ª-feira), é a diferença entre estar assistida e estar desassistida, especialmente quando a parte desassistida deve contestar o pedido. Com isso, há uma demora maior, o juiz tem que atuar de forma diferente, orientar as partes", explicou o Desembargador que também é gestor regional do PJE-JT.

Para a Juíza do Trabalho Substituta Milena Milena Abreu Soares, tanto as audiências convencionais, realizadas na quarta-feira (12), como as em PJE-JT foram importantes. "Começamos a ver que a teoria é efetivamente muito diferente da prática. Os incidentes que estamos sujeitos aqui, na sala de audiência, porque não são questões necessariamente jurídicas, são muitas questões práticas, de ordem. Então, temos que ver para saber como atuar em uma situação assim. A importância é exatamente essa, tentar prever os incidentes que podem acontecer e as possíveis soluções".Em relação ao PJE, a magistrada revela que se sentirá mais tranquila após ter realizado uma simulação no sistema. "Sempre que você conseguir prever uma conduta, você consegue saber qual a tua solução".

Cada um dos participantes da audiência, exceto os novos juízes, receberam um roteiro prévio para conduzir as audiências aos pontos que deveriam ser analisados pelos magistrados/alunos. Além do Desembargador Francisco Sérgio Silva Rocha e  dos novos Juízes Substitutos, participaram da simulação as Juízas Titulares Maria de Nazaré Medeiros Rocha  (7ª VTB) e Paula Maria Pereira Soares (15ª VTB); o Juiz Substituo Saulo Marinho Mota e a Juíza Substituto Amanda Crinsthian Miléo Gomes Mendonça; além do servidor Roberto Guimarães Albuquerque Júnior – Secretário de Audiências da 7ª VTB.

Fonte: TRT 8