4/11/2024 - O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Mauricio Godinho Delgado, conduziu, nesta quarta-feira (30), sua primeira reunião à frente da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação (Conaproc).

Na ocasião, o vice-presidente cumprimentou os representantes da magistratura trabalhista de todas as regiões do país presentes, e agradeceu o empenho de todos no tema da conciliação judicial e extrajudicial. O ministro Godinho adiantou que serão meses de trabalho contínuo  e integrado com os 24 Tribunais Regionais do Trabalho. 

“Espero que possamos obter o máximo de entrosamento e uma harmonização de atos, procedimentos e compreensões”, disse. “Buscaremos desempenhar nosso trabalho da melhor maneira possível e com o máximo de eficiência, mas, também, com o máximo de zelo pela nossa função judicial, tomando em consideração o papel da Justiça do Trabalho e, obviamente, do nosso direito do Trabalho”, completou.

Pauta

O encontro, que ocorreu de forma telepresencial, teve como objetivo a apreciação de resoluções recentes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A Resolução CNJ 586/2024, que dispõe sobre métodos consensuais de resolução de disputas no contexto dos processos de homologação de acordos extrajudiciais; e a Recomendação CNJ 159/2024, que trata das medidas para identificação, tratamento e prevenção da litigância abusiva.

Participaram da reunião o ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, vice-coordenador da Comissão, coordenadores (as) do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec-JT) dos TRTs e coordenadores de Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs-JT), além de representantes regionais da Conaproc. 

(Sílvia Mendonça/AJ)