10/10/2024 - O ministro Aloysio Corrêa da Veiga tomou posse nesta quinta-feira como presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) . A cerimônia foi realizada no Plenário Ministro Arnaldo Süssekind, no edifício-sede do TST, em Brasília.

Na mesma cerimônia também foram empossados os ministros Mauricio Godinho Delgado, como vice-presidente do TST e do CSJT, e Vieira de Mello Filho, como corregedor-geral da Justiça do Trabalho.

“O ministro Aloysio terá, agora, como presidente do TST, a oportunidade de conduzir a Justiça do Trabalho rumo a novas conquistas, com soluções inovadoras para os desafios que surgirem”, destacou a ministra Maria Cristina Peduzzi ao saudar o novo presidente em nome do Tribunal.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, destacou a convivência com o ministro Aloysio e “sua dedicação, profissionalismo e experiência” de mais de 40 anos de magistratura trabalhista. “Serão fatores que contribuirão para sua atuação no comando da Justiça do Trabalho”, afirmou. “O Brasil precisa muito de uma gestão eficiente nessa área, e certamente o ministro Aloysio tem muito a contribuir”.

Também estiveram presentes na cerimônia desta quinta-feira (10) a presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Cármen Lúcia, os presidentes do Superior Tribunal de Justiça, ministro Herman Benjamin, e do Superior Tribunal Militar, tenente-brigadeiro do ar Francisco Joseli Parente Camelo, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, o procurador-geral do trabalho,  José de Lima Ramos Pereira, e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti.

Para o presidente doSTJ, a Justiça do Trabalho renova sua força e sua importância com a nova direção do TST. "O ministro Aloysio e o ministro Godinho têm longas carreiras na Justiça trabalhista, exercendo diversos cargos e atuando no TST há quase 20 anos. Tenho certeza de que o TST estará em boas mãos, e o Tribunal da Cidadania está à disposição para unir forças em prol da melhoria da Justiça brasileira. Deixo, também, minha calorosa saudação ao ministro Lelio Bentes Corrêa, felicitando-o pela gestão plenamente exitosa", afirmou.

A experiência do novo presidente também foi destacada pelo presidente do STM. “O ministro Aloysio, professor, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, magistrado desde a década de 80, diretor da Escola de Magistrados do Trabalho, com sua vasta experiência, chega ao mais alto posto da Justiça do Trabalho. Com isso, além de desejar boa sorte, ouso afirmar que tamanha tarefa será desempenhada com total êxito”, ressaltou.

Gestão marcada pela diversidade

Ao transmitir o cargo, o ministro Lelio Bentes Corrêa, presidente do TST no biênio 2022/2024, ressaltou que os integrantes da nova administração demonstram, em suas trajetórias pessoais e profissionais, o comprometimento com os valores republicanos da dignidade, da democracia e da justiça social. Agradecendo a todos os que contribuíram para a sua gestão, Lelio Bentes citou especialmente pessoas que vieram ao TST e “imprimiram na nossa cultura organizacional a marca indelével da inclusão social, da promoção do trabalho decente para todos e todas”. 

Segundo o ministro, há muitos mundos no mundo do trabalho. “Se nos propomos a garantir a justiça social nas relações entre poder econômico e força de trabalho humano, precisamos nos aproximar das inúmeras realidades que compõem este país de dimensões continentais", afirmou. 

Conciliação antes de gerar processo judicial

Segundo o novo vice-presidente do TST, a expectativa é aperfeiçoar os mecanismos já em funcionamento no âmbito da Vice-Presidência, como o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal Superior do Trabalho (Cejusc/TST) e, assim, evitar greves de categorias coletivas que possam causar transtornos à população. 

“Procuraremos contribuir para o aperfeiçoamento dessas instituições, seja no plano normativo, seja no plano operacional, e também daremos relevância às conciliações pré-processuais no plano do direito coletivo do trabalho, quando o TST ajuda as partes a resolverem o conflito por meio da concessão mútua”, detalha.

Mauricio Godinho Delgado enfatizou ainda o projeto de aperfeiçoar o sistema de precedentes de forma a direcionar a magistratura trabalhista brasileira. 

Ampliar acesso à Justiça 

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Vieira de Mello Filho, destacou a intenção de ampliar o acesso à Justiça pela comunidade da região amazônica, além de encontrar um equilíbrio na distribuição e na racionalidade nos serviços prestados pelo 1º grau. 

“É uma tarefa muito grande, mas há disposição, e a equipe está pronta para atender às responsabilidades que os colegas depositaram com a minha eleição para o cargo de corregedor”, pontuou.

Atuação social

O procurador-geral do trabalho, José de Lima Ramos Pereira, saudou a nova direção do TST e enfatizou que a atuação da Justiça do Trabalho é essencial para preservar os valores do próprio estado democrático de direito. “A Justiça do Trabalho é indispensável na consolidação do processo de pacificação social, e o TST é a expressão concreta dos valores da magistratura, que transcendem gerações”.

Parceria com a OAB

Para o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, é uma honra testemunhar a posse de “três magistrados exemplares” da Justiça do Trabalho. “A advocacia trabalhista confia neste nobre time de ministros para promover a justiça social e o bem-estar da sociedade”.

(Juliane Sacerdote e Carmem Feijó)

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(Juliane Sacerdote/CF)

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