5/3/2024 - O presidente e o vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministros Lelio Bentes Corrêa e Aloysio Corrêa da Veiga, e a corregedora-geral da Justiça do Trabalho, ministra Dora Maria da Costa, expressam, em nome da corte, profundo pesar pelo falecimento do ministro aposentado do TST João Oreste Dalazen, ocorrido nesta terça-feira (5), em Brasília, aos 71 anos. O Tribunal transmite seus pêsames à família e amigos neste momento de luto.

João Oreste Dalazen nasceu em Getúlio Vargas (RS) em 12 de janeiro de 1953 e foi ministro do TST de 1996 a 2017. 

Trabalho Seguro

Sua gestão na Presidência do TST e do CSJT, no biênio 2011-2013, foi marcada por iniciativas como o Programa Trabalho Seguro, lançado durante as obras de construção civil dos estádios da Copa do Mundo de 2014.

Combate ao Trabalho Infantil

Outro marco da gestão do ministro foi a implementação do Programa de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho. A iniciativa tem como missão desenvolver ações em prol da erradicação do trabalho infantil, preservando o direito à educação e colaborando na implementação de políticas públicas de prevenção, combate, segurança, saúde e adequada profissionalização dos adolescentes.

PJe

Na presidência do CSJT (2011-2013), o ministro João Oreste Dalazen priorizou a garantia de funcionamento e segurança do Sistema do Processo Judicial Eletrônico na Justiça do Trabalho (PJe). Em 2012, o conselho aprovou resolução que instituiu o PJe como o sistema de processamento de informações e prática de atos processuais.

Carreira

O ministro formou-se em direito pela Universidade Federal do Paraná, onde concluiu o mestrado e lecionou como professor assistente. Lecionou também na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR) e na Universidade de Brasília (UnB).

Foi procurador da Caixa Econômica Federal (CEF) e  primeiro colocado no concurso público para promotor de Justiça do Paraná em 1978, mas não tomou posse. Em 1980, ingressou na magistratura trabalhista como juiz do trabalho substituto e foi promovido para o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região em 1993.

Em 1996, foi nomeado para ministro do TST pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, em vaga destinada à magistratura de carreira. Foi corregedor-geral da Justiça do Trabalho (2007-2009), vice-presidente (2009-2011) e presidente (2011-2013) do tribunal e do conselho, aposentando-se em novembro de 2017.

Velório

O velório será realizado nesta quarta-feira (6), das 9h às 11h, na capela 6 do Cemitério Campo da Esperança, em Brasília (DF). Logo após, ocorrerá a cerimônia de cremação que será reservada à família.

(Secom/TST)