15/10/2015 – Como a nanotecnologia influencia a organização produtiva? Quais são as causas do absenteísmo e do presenteísmo no meio ambiente de trabalho? Essas e outras perguntas serão respondidas durante o Seminário Internacional Trabalho Seguro 2015, que será realizado entre os dias 21 e 23 de outubro na sede do TST, em Brasília.

O evento, que é uma realização do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) em parceria com o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), reunirá especialistas que irão abordar temas diversificados e atuais por meio de painéis de exposição. 

O terceiro dia do evento terá início com a conferência “Prevenção de acidentes de trabalho em novas tecnologias”, que será apresentada pelo Médico Oncologista Drauzio Varella e será mediada pela Ministra do TST Maria Cristina Irigoyen Peduzzi.

Nanotecnologia – Após a palestra do Dr. Drauzio, os presentes serão levados ao mundo da nanotecnologia e suas transformações na organização produtiva. De acordo com o Juiz Titular da 88ª Vara do Trabalho de São Paulo, Homero Batista da Silva, o tema é de grande interesse para a Justiça do Trabalho “porque a química dos anos 70 não existe mais e a sociedade precisa saber que o alumínio, o ouro, o cobre e o ferro tem potencial bastante agressivo”.

Segundo Dr. Homero, a Norma Regulamentadora nº 15, em seus anexos 11 e 13, aborda toda a temática que envolve o trabalho com agentes químicos. Entretanto, com o desenvolvimento da nanotecnologia, tudo o que era conhecido foi alterado. “A tabela periódica que nós aprendemos na escola passou por uma grande alteração recente, porque o ser humano conseguiu fragmentar os elementos químicos até a proporção do bilhão. Então, um elemento que só penetrava o corpo por via oral, passa a penetrar sob via cutânea, por exemplo. Um elemento que atingia o cérebro, agora também faz mal para os pulmões”, aponta o magistrado.

Ainda de acordo com o Juiz, os investimentos em pesquisa e estudos não tem avançado na mesma velocidade que o uso de tais matérias primas. “A estimativa é de que 20% de todas as matérias primas até o ano de 2020 terão alguma partícula bilionésima. E elas continuam tendo efeitos incógnitos. Primeiro nós estamos utilizando para somente depois descobrir os possíveis efeitos”, analisa Dr. Homero.

O objetivo da palestra, segundo o Juiz Titular, é abrir um espaço para discussão desse tema e levantar propostas que envolvam os magistrados, as entidades sindicais, os trabalhadores e toda a sociedade civil.

Absenteísmo e Presenteísmo – Logo após a palestra do Dr. Homero, será a vez do Psiquiatra e Médico do Trabalho Duílio Antero de Camargo apresentar os diversos motivos pelos quais o trabalhador não está ocupando o seu posto de trabalho.

De acordo com o Médico, há várias causas para o afastamento do trabalhador e elas englobam desde problemas osteomusculares e acidentes diversos. Entretanto, a palestra estará focada nos transtornos mentais que causam a incapacidade de trabalho. “Esse é o tema tanto do absenteísmo, no qual a pessoa falta ao trabalho, como do presenteísmo, em que a pessoa está dentro do trabalho mas com alguns sintomas de algum tipo de enfermidade que não leva ao afastamento, mas diminui muito o rendimento e atrapalha o dia-a-dia”, explica.

Segundo dados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), somente em 2013, a depressão foi responsável por 61.044 afastamentos do trabalho. Na próxima década, a doença será a mais comum no mundo, ultrapassando moléstias cardiovasculares e câncer, acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS).

Para o Dr. Duílio, o tema é de grande interesse para os magistrados, uma vez que estes serão os responsáveis por julgar conflitos trabalhistas com esse viés. “Esse tema causa grande impacto no trabalho. O absenteísmo, por exemplo, vai colocar uma série de custos para a empresa. O presenteísmo, por sua vez, diminui muito a produtividade e isso causa um ônus tanto para as empresas quanto para a sociedade. E vai ser um tema para complementar o trabalho do próprio magistrado, que julga esses conflitos trabalhistas diariamente”, afirmou.  

Drielly Jardim
ASCOM/CSJT
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