(30/06/2016)

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva fez uma breve síntese do trabalho desenvolvido durante o primeiro semestre deste ano, a partir das correições ordinárias no âmbito dos TRTs da 21ª, 17ª, 5ª e 6ª Regiões, quando foi realizado o levantamento de dados referentes aos serviços de 2º Grau, no que tange à estrutura administrativa e judiciária dos tribunais, movimentação processual pelo sistema e-Gestão, conciliação, precatório, atuação da Corregedoria Regional, responsabilidades institucionais e desempenho das respectivas Escolas Judiciais.

Ao longo da 4ª Reunião Ordinária do Coleprecor, realizada no dia 22 de junho, o ministro ressaltou a importância do e-Gestão, ferramenta eletrônica de apoio, destinada a disponibilizar acesso às informações dos órgãos do Judiciário Trabalhista. “O sistema é imprescindível atualmente para a atuação da Corregedoria-Geral, que permite realizar o controle estatístico-processual do movimento judiciário e da atuação jurisdicional”. Lacerda Paiva também destacou as iniciativas de conciliação dos tribunais correicionados, que implantaram núcleos permanentes de métodos consensuais de solução de conflitos, alguns deles inclusive na 2ª instância, como é o caso dos TRTs 5(BA) e 6(PE),

Quanto às boas práticas, o ministro corregedor citou a iniciativa do TRT21 (RN) de implantar o projeto “A Justiça Liga para Conciliar”,que usa o telefone como ferramenta para incentivar a realização de audiências de conciliação e elevar os índices de acordo. Do TRT17 (ES), o destaque ficou por conta da realização de um mutirão regional de conciliação. Por fim, o ministro elogiou a postura colaborativa, pontual e propositiva dos tribunais durante as correições e reforçou o que disse em sua primeira intervenção no Coleprecor. “Não gostaria de ser visto como um fiscalizador, mas sim amigo, colega e conselheiro”.

PJe-JT
Os juízes Maximiliano Pereira de Carvalho (auxiliar da Presidência do CSJT) e Fabiano Coelho de Souza (coordenador Nacional do Pje‐JT) estiveram na tarde desta quarta-feira na reunião do Coleprecor para repassar informações de interesse acerca do processo judicial eletrônico. Carvalho posicionou os magistrados com relação às questões orçamentárias, uma vez que o PJe sofreu, pela LOA 2016, cortes de verbas em torno de 80%. Anunciou também a disponibilização de uma ferramenta eletrônica de gestão para inserção de demandas sobre o funcionamento do sistema. “Trata-se de um canal direto de atendimento a qual terão acesso a OAB, o MPT e também o Coleprecor”, evidenciou.

O juiz Fabiano Souza anunciou o cronograma de ações definido a partir do termo de cooperação técnica assinado na quarta-feira, dia 15/6, pelo CNJ e CSJT, que prevê o aprimoramento do sistema PJe 2.0. A Justiça do Trabalho foi pioneira na implantação do processo judicial eletrônico e irá contribuir com a versão 2.0 no fornecimento e desenvolvimento de softwares para padronização do sistema. A versão 2.0 é capitaneada pelo CNJ para se tornar uma plataforma única a ser utilizada por todos os ramos do Judiciário. “Será escalada uma equipe nossa que fará uma análise do sistema nos próximos quatro meses”, assinalou.

Souza comentou ainda sobre a existência de excelentes projetos desenvolvidos pelos tribunais para otimizar o uso do PJe e que será criado um inventário de boas ideias que possam interessar a todo o Judiciário e serem compartilhadas. “O objetivo é dinamizar esforços e aproveitar as ferramentas já existentes para disponibilizar a todo o Brasil”, finalizou.

Texto e fotos: Ana Claudia de Siqueira (Imprensa TRT15).