12/12/2022 - O ministro do Tribunal Superior do Trabalho Alberto Bastos Balazeiro é o novo coordenador do Comitê Gestor Nacional do Programa Trabalho Seguro. O ministro foi designado pelo presidente do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Lelio Bentes Corrêa.

O magistrado substitui a ministra Delaíde Miranda Arantes, que assumiu a função de ouvidora-geral da Justiça do Trabalho. O novo coordenador nacional do programa foi designado por meio do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 89/2022.

Programa Trabalho Seguro

O Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Programa Trabalho Seguro) está regulamentado pela Resolução CSJT 324/2022. Foi criado para atuar em parceria com diversas instituições públicas e privadas na formulação e execução de projetos e ações nacionais voltados à prevenção de acidentes de trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho.

A atuação do programa é alinhada a um tema e metas definidos a cada biênio após aprovação pelo Comitê Gestor Nacional, a partir de sugestões apresentadas pelas gestoras e gestores de cada Tribunal Regional do Trabalho. A escolha leva em consideração a atualidade e dados estatísticos referentes aos acidentes de trabalho e doenças ocupacionais nos mais diversos setores da economia do país.

Conheça o Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho.

Novo coordenador nacional

O ministro Alberto Balazeiro nasceu em Salvador (BA), graduou-se em Direito pela Universidade Católica de Salvador e ingressou no Ministério Público do Trabalho (MPT) em 2008. Em 2017, concluiu mestrado em Direito pela Universidade Católica de Brasília, apresentando a dissertação “Atuação do Ministério Público do Trabalho no Combate à Corrupção”.

De 2013 a 2017, foi procurador-chefe do MPT na Bahia e, de 2019 a 2021, ocupou o cargo de procurador-geral do Trabalho. O magistrado tomou posse como ministro do Tribunal Superior do Trabalho em junho de 2021.

Confira o perfil completo do ministro.

(Secom/TST)