(10/05/2017)

A audiência foi marcada pelo presidente da Frente na Câmara, deputado Bulhões na tentativa de unir esforços no cumprimento da Lei da Aprendizagem

A coordenadora nacional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho, ministra Kátia Arruda, recebeu nesta terça-feira (9) em seu gabinete, o deputado Antônio Bulhões (PRB/SP), que preside na Câmara dos Deputados a Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Protagonismo Infantojuvenil, recém instalada no Congresso Nacional.

O parlamentar solicitou a audiência com a ministra na tentativa de somar esforços junto à Frente, que prevê maior inserção do jovem em situação de vulnerabilidade no mercado de trabalho. Segundo Bulhões, um dos primeiros trabalhos da Frente será fazer um levantamento dos projetos sobre o tema que tramitam no Congresso para dar mais celeridade às propostas.

Para a ministra Kátia Arruda, a instalação da grupo é importante e representa um avanço para o cumprimento da Lei da Aprendizagem. “Nós do Judiciário já atuamos em conjunto com o Ministério Público do Trabalho e com o Ministério do Trabalho no combate à exploração do trabalho infantil com o estímulo da contratação de jovens por meio da aprendizagem e ter agora, o Legislativo também pensando em soluções para este problema é essencial,” destacou a ministra.

O deputado estadual da Bahia, José de Arimatéia, um dos idealizadores da frente também foi recebido pela ministra do TST. Segundo ele, há um déficit de contratação de jovens no mercado de trabalho que precisa ser corrigido. “A Lei Nº 10.097/2000, que determina que as empresa de médio e grande porte são obrigadas a contratar o menor aprendiz, infelizmente, ainda não está sendo cumprida”, disse.

Durante o encontro, a ministra aproveitou para pedir o engajamento dos presentes para participarem da Semana Nacional da Aprendizagem, evento realizado de 12 a 16 de junho em todo país pelo Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério do Trabalho (MT).

(Taciana Giesel/)