25/06/2024 - Alinhado ao Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples (link externo) e seguindo as orientações da Recomendação 144 do Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE) vem adotando um estilo mais acessível, direto e compreensível na produção de suas decisões judiciais, documentos e comunicações com a sociedade.

A ideia é incentivar a produção de informações claras, objetivas e inclusivas, através da linguagem simples em todos os atos administrativos e judiciais, contribuindo para uma mudança de cultura. Para isso, o TRT-6 está promovendo algumas ações, como capacitações, cartilhas e modelos de decisões que disseminam a simplificação das comunicações e a interação mais acessível com o público.

“A linguagem simples é de suma importância, porque ajuda no acesso à justiça e na diminuição dos impactos de uma segregação histórica que permeia o judiciário nessa interação com pessoas que não estão entrosadas na compreensão dessa difícil comunicação”, comentou a presidente do TRT-6, desembargadora Nise Pedroso, convidando todos e todas para o uso de palavras que sejam facilmente compreendidas. Conheça as iniciativas:

Linguagem Simples no TRT-6
 

• Decisões com Resumo – Para facilitar a compreensão do que foi decidido na reclamação trabalhista, as sentenças judiciais do Tribunal estão incluindo um resumo, definindo, de forma clara, os direitos e obrigações das pessoas envolvidas no processo.
• Capacitação – ações formativas promovidas pela Escola Judicial do TRT-6 têm ajudado a disseminar a comunicação acessível. Na abertura do ano letivo, a Ejud-6 trouxe a conferência “A linguagem simples no Poder Judiciário como instrumento de acessibilidade e cidadania”, com o ministro do Tribunal Superior do Trabalho Alexandre Ramos, e o curso “Linguagem Simples no Poder Judiciário”, com o assessor do TST, Nivaldo Dóro.
  Cartilha – Ainda durante a abertura do ano letivo da Ejud-6, ocorreu o lançamento da cartilha Linguagem simples na Justiça do Trabalho, elaborada pela servidora Ana Elizabeth Japiá e pelo servidor Eugenio Jerônimo. Com orientações para que textos jurídicos e administrativos sejam escritos de uma forma menos complicada, a cartilha aborda alternativas de comunicação para uma maior compreensão pelo público.
• Oficina – Dentro da programação do Encontro de Diretoras e Diretores de Varas do Trabalho, organizado pela Ejud-6, em junho, aconteceu a oficina sobre “Linguagem simples na Justiça do Trabalho”. Nas atividades práticas, as/os participantes da dinâmica tinham que reescrever, com termos mais claros e acessíveis, textos repletos de jargões jurídicos.
• Cordel – O Regional também lançou o cordel A Linguagem Simples na Justiça do Trabalho: a linguagem da justiça sem pantim nem arrodeio, obra de literatura popular com capa do artista J. Borges e versos do poeta e servidor do TRT-6 Eugenio Jerônimo. O cordel é um incentivo para estimular que as decisões judiciais e a comunicação do Tribunal com a sociedade seja feita de forma direta e de fácil compreensão.
• Explanação a Estudantes – alunas e alunos de cursos de Direito que vêm acompanhar a sessão do Pleno, estão tendo a oportunidade de aprender mais sobre essa tendência. Após uma visita guiada ao Tribunal, os estudantes têm um momento de apresentação com servidoras e servidores da casa, que falam sobre a importância de aprender a usar a linguagem simples desde o mundo acadêmico, contribuindo para uma mudança de cultura na área profissional.
• Infográfico - Também alinhado com as recomendações do CNJ, que incentiva o uso de elementos que facilitem a compreensão da informação, por iniciativa do vice-presidente do Regional, desembargador Sergio Torres Teixeira, o TRT-6 vem utilizando infográficos na decisão de alguns recursos como mais uma forma de linguagem simples. Como no exemplo abaixo, a solução utiliza ícones e fluxogramas, que destacam pontos relevantes, permitindo uma rápida visualização do que foi, ou não, acolhido no recurso.

Com essas iniciativas, incluindo estratégias de comunicação de fácil compreensão, o TRT-6 promove transparência, acessibilidade e inclusão, permitindo que cidadãos e cidadãs entendam e consigam utilizar os serviços disponibilizados. Assim, por meio da linguagem simples, o TRT-6 contribui para a redução das desigualdades e para o acesso à informação, fortalecendo a relação institucional com a sociedade pernambucana.

Fonte: TRT da 6ª Região