22/04/2024 - Três frentes do poder Judiciário no Amazonas estão unindo forças, em uma rede de inovação  para a construção de projetos que promovam benefícios à população. Os laboratórios de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (Liods) do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) e do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), em parceria com as Escolas Judiciais (Ejuds) do TRT-11 e TJAM, realizaram encontro para tratar do projeto que promoverá a aplicação da Linguagem Simples no Judiciário.

Representantes dos Liods dos três tribunais se reuniram na sala do Laboratório do TRT-11, na semana passada onde as discussões sobre o projeto avançaram. O projeto visa ampliar o acesso da população aos serviços judiciários por meio da simplificação da linguagem técnica usualmente utilizada no meio jurídico.  Foi discutida, também, a implementação da Portaria Conjunta nº 03/2024 que regula a Linguagem Simples nas instituições. Também será elaborado o Manual, Guia Prático e Glossário de orientações da Linguagem Simples no Judiciário.

O diretor do Liods do TRT-11, Hylace Braga Filho, adianta que o projeto atende ao Pacto Nacional pela Linguagem Simples no Judiciário e à 'Meta 9", do Prêmio CNJ de Qualidade 2024, pelo qual o Conselho Nacional de Justiça avalia os tribunais em relação às políticas judiciárias, eficiência, gestão e organização de dados. "Estamos nos reunindo para alinhar as ações a serem desenvolvidas no projeto, por cada um dos tribunais participantes , avaliando, a oportunidade, os materiais já produzidos, o atendimento nos itens da 'Meta 9', bem como o seu cadastro na plataforma Renovajud, do CNJ, que reúne projetos de todos os Liods do Judiciário brasieleiro, pois este é um projeto que vi se desdobrar em diversas ações", disse Braga.

O titular da 1ª Vara de Tefé do TJAM, juiz Gonçalo Brandão, falou das expectativas em relação ao projeto. “A ideia principal é justamente colaborar de forma mútua e poder trazer uma ferramenta que possa ser utilizada de forma conjunta”, adiantou.

Já o diretor do Laboratório de Inovação do TER, Kleber Cezar Merklein, destacou que essa aproximação entre os Liods é promissora. “É uma oportunidade muito boa da gente usar a mesma estrutura do Judiciário em prol da sociedade. Isso está acontecendo de forma efetiva e ai são muitas cabeças buscando soluções para problemas que vão se refletir nos vários tribunais. Não é fácil, cada Tribunal tem sua realidade, mas também temos muito em comum”, comentou.

Ejud 11

A Escola Judicial do TRT-11 (Ejud 11), já vem realizando atividades relacionadas ao Pacto pela Linguagem Simples.  “Em cumprimento à Portaria nº 351 do CNJ , a escola já realizou na Jornada Institucional da Magistratura (Jomatra), no dia '1º de abril,a  oficina 'Linguagem Acessível' com a professora Olivia Rocha Freitas e, encontra-se em andamento, o curso Simplificação da Linguagem Jurídica com o professor Marcelo Paiva, tendo a diretora da Ejud 11, desembargadora Ruth BArbosa Sampaio, disponibilizado vagas aos servidores do TJAM e TRE!. citou a diretora da Secretaria da Ejud 11,. Rejane de Aragão Oliveira

Fonte: TRT da 11ª Região (AM/RR)