12/06/2015 - No mundo, 120 milhões de crianças ainda são vítimas do trabalho infantil. Para alertar e conscientizar a sociedade para os riscos do trabalho precoce, o Programa de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho, desenvolvido nacionalmente pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e regionalmente pelos Tribunais Regionais do Trabalho, preparou diversas ações em alusão ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado no dia 12 de junho.

Artistas e celebridades engajados

Nas peças da campanha nacional, o jogador do Barcelona Neymar Jr. gravou vídeo sobre a importância dos estudos, lazer e esportes na infância. A mídia, divulgada no Facebook pessoal do jogador foi visualizada por mais de 1,2 milhão de pessoas em menos de 24 horas de divulgação.

No Rio de Janeiro, os atores Wagner Moura e Priscila Camargo também mostraram à sociedade os malefícios do trabalho infantil. Os vídeos foram produzidos pelo Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ), em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e outras instituições.

A atriz Dira Paes estrelou a campanha do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA) e deu cartão vermelho para o trabalho infantil.  "O trabalho infantil é um problema meu, seu e de toda a sociedade", diz Dira no vídeo.

Campanha nos estádios

A campanha da Justiça do Trabalho também ganhou notoriedade em jogos de futebol realizados ao longo da semana. Com aação do TRT da 9ª Região (PR), o Clube Atlético Paranaense exibiu uma faixa antes do jogo contra o Vasco da Gama, realizado no último sábado (6). Já na terça-feira (9), foi a vez do Paraná Clube abrir espaço para o alerta de que três milhões de crianças no país têm a infância sacrificada pelo trabalho precoce. 

Os clubes catarinenses da Série A do Campeonato Brasileiro também apoiaram a campanha em parceria com o TRT da 12ª Região (SC). O Figueirense entrou em campo domingo (7), na partida contra o Palmeiras, segurando uma faixa com o slogan "diga não ao trabalho infantil". No próximo final de semana, será a vez de Avaí e Chapecoense fazerem o mesmo em seus estádios, respectivamente, nos jogos contra Figueirense e São Paulo.

No Rio Grande do Sul, faixas da campanha contra o trabalho infantil foram exibidas no gramado antes da partida entre Brasil e Honduras realizada na última quarta-feira (10), no Estádio Beira-Rio. No próximo domingo (14), no jogo entre Grêmio e Palmeiras pelo Campeonato Brasileiro, as crianças que acompanharão os jogadores na entrada em campo estarão vestidas com a camiseta da campanha "Todos Juntos Contra o Trabalho Infantil". E, na entrada do estádio, magistrados, servidores e apoiadores distribuirão material informativo contra o trabalho infantil.

Também no Piauí, o TRT da 22ª Região, com apoio da Federação Piauiense de Futebol, colocou jogadores, árbitros e crianças em campo na final do Campeonato Estadual, entre River e Flamengo, com faixas alertando para o problema e lembrando que "Estamos negativos nesta estatística". Os atletas dos dois times também usaram camisetas da campanha.

Palestras e audiências públicas

No Ceará, a erradicação do trabalho infantil será tema de audiência pública, nesta quarta-feira (12), às 14 horas, na Comissão da Infância e Adolescência da Assembleia Legislativa do estado. Na ocasião, o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (CE), o Ministério Público do Trabalho e outros órgãos e entidades ligadas à proteção dos direitos de crianças e adolescentes irão debater e propor soluções para acabar com exploração de mão de obra infantil no Estado.

Em Santa Catarina, o TRT da 12ª Região promoveu cinco atos públicos para mobilizar a população contra o trabalho precoce no estado, problema que afeta quase 120 mil crianças. Um dos eventos abordou os mitos que cercam o trabalho infantil.

Em Brasília, os ministros do Tribunal Superior do Trabalho Lelio Bentes e Kátia Arruda participarão, no dia 16 de junho, de audiência pública na Câmara dos Deputados, promovida pela Comissão de Seguridade Social e Família.

Outras ações

A campanha do TRT da 13ª Região (PB), com o mote "tem criança que nunca pode ser criança", centraliza a discussão sobre a oportunidade da criança de viver a infância no lugar que lhe é próprio, e será divulgada em rádios de todo o país e em vídeoveiculado nas redes sociais. Além disso, serão distribuídos panfletos durante visitas em escolas do estado para divulgar as informações sobre trabalho infantil doméstico.

O TRT da 2º Região (SP) iluminou sua sede e os fóruns da capital paulista com a cor vermelha, que unifica nacional e internacionalmente o combate ao trabalho infantil no chamado "Junho Vermelho", ação proposta por entidades parceiras da causa. Já o TRT da 15ª Região, com sede em Campinas, lançou, durante o Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, um hotsite com informações e dados estatísticos sobre o tema, e está instalando juizados especiais da infância e adolescência para analisar processos trabalhistas envolvendo pessoas com idade inferior a 18 anos.

No Maranhão, a programação incluiu um curso sobre a realidade do trabalho Infantil no estado.  Juízes do TRT da 17ª Região (ES) e procuradores do trabalho foram às ruas para distribuir material informativo para alertar a população e incentivar a denúncia. 

Em Goiás, uma parceria com a Ação Global Pela Educação Contra o Trabalho Infantil reuniu as instituições judiciárias do estado. O TRT da 18ª Região (GO) também confeccionou 5 mil panfletos para divulgar as 10 razões pelas quais crianças não devem trabalhar.  O TRT da 5ª Região (BA) também participou, em Salvador, do projeto Ação Global, promovido pela Rede Globo em parceria com o Sesi.

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) preparou outdoors para divulgação da campanha de erradicação do trabalho infantil, e os magistrados estarão mobilizados para conscientização das partes com a divulgação da logomarca nas atas de audiência e sentenças. A logo também estará presente nas contas de energia do estado.

O TRT-MG promoveu a distribuição de uma cartilha do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil nas bilheterias da Estação Central do metrô. O material aborda a definição de trabalho infantil, a legislação sobre o assunto, a campanha para a sua erradicação e os compromissos assumidos pelo Brasil.

Já na Bahia, o foco da campanha foram bares, restaurantes e lanchonetes, devido ao grande número de menores trabalhando nas redes de fast-food do estado. Cartazes e placas com o mote "sim à educação de qualidade, não ao trabalho infantil" também foram fixados nas praças de pedágio. O TRT da 5ª Região produziu também um documentário sobre o tema.

Em Mato Grosso do Sul, um dos estados com maior número de casos de trabalho infantil, o TRT da 24ª Região, em parceria com o Consórcio Guaicurus, fixou cartazes em pontos de ônibus no centro de Campo Grande, para conscientizar sobre o problema. Um vídeo institucional produzido pelo TRT está sendo exibido na TV aberta local. O TRT da 23ª Região (MT) também produziu vídeo, divulgado nas redes sociais.

Fonte: TST