A ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Kátia Arruda, que coordena, no âmbito do Conselho Superior do Trabalho (CSJT) e do TST, a Comissão Nacional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem comentou que é muito gratificante ver todos os TRTs empenhados em estimular a aprendizagem aos jovens do Brasil. “Além de beneficiar jovens, que têm a oportunidade de trabalhar e estudar ao mesmo tempo, o programa de aprendizagem é muito importante também para as empresas. Não só porque elas têm uma função social, como está na Constituição, mas porque repercute positivamente”, afirmou a ministra.

O TRT da 3ª Região, com jurisdição em Minas Gerais, também promoveu encontro entre Associação Mineira de Supermercados (Amis) e grandes supermercados da Região Metropolitana de Belo Horizonte. O evento abordou possibilidades e alternativas para contratação de adolescentes como aprendizes. Além disso, promoveu no dia 16 uma audiência pública em Uberlândia para tratar da aprendizagem profissional no segmento rural.

Também no dia 16 (sexta-feira), o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, com jurisdição no Rio Grande do Sul, foi sede de audiência coletiva sobre aprendizagem. O evento foi promovido em parceria entre o TRT4, o Ministério Público do Trabalho e o Ministério do Trabalho. Esta é a terceira edição da audiência, que foi promovida também em 2016 e 2017.

O TRT da 6ª Região, com jurisdição em Pernambuco, promoveu a terceira edição da Feira da Aprendizagem Profissional cujo tema é o cumprimento alternativo da cota de aprendizagem, através do Decreto nº 8.740 de 04 de maio de 2016.

A sede do TRT da 7ª Região, com jurisdição no Ceará, teve dois dias de palestras voltadas para estudantes de escolas públicas profissionalizantes com as palestras: Conhecendo o Programa Aprendiz Legal do Centro de Integração Empresa-Escola e A inserção do jovem no mercado de trabalho.

Ainda no TRT do Ceará o destaque da semana é o diálogo da gestora regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, juíza do trabalho Karla Yacy, com empresários do setor rural acerca das vantagens da contratação de aprendizes nesse setor. Após a apresentação, o superintendente regional do Senar, Sérgio Oliveira, e a diretora técnica Ana Kelly Gonçalves concederam palestra sobre as ações de aprendizagem rural ofertadas pelo órgão.

No Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, com jurisdição em Santa Catarina, a juíza Julieta Malfussi entregou 150 exemplares do Guia do Jovem Aprendiz na Escola Estadual Paulo Cordeiro. Impressa no final do ano passado, a publicação é uma iniciativa da coordenação do Programa em SC e tem por objetivo esclarecer o público jovem e os empresários sobre os principais aspectos dessa modalidade de contratação. No dia 16 (quinta-feira), a juiza Ângela Konrath promoveu uma palestra sobre aprendizagem para alunos de escolas públicas e distribuiu o Guia do Jovem Aprendiz.

Próximos eventos:

Outras audiências públicas e eventos serão realizados nos próximos dias nos 24 Tribunais Regionais do Trabalho com a participação de integrantes da rede de proteção da criança e do adolescente, entidades sindicais, organizações governamentais e sociedade civil.

TRT da 1ª Região: O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) realizará, na próxima sexta-feira (17/8), no auditório do prédio-sede, o evento "A cota de aprendizagem e os desafios enfrentados (Decreto nº 8.740/2016). As decisões do Judiciário Trabalhista e a atuação da fiscalização do trabalho".

TRT da 7ª Região: O TRT do Ceará dará continuidade na programação Semana, com o Fórum Autran Nunes, da sexta-feira (17/8). Haverá a palestra "Políticas Públicas e Juventude", com Wânia Azevedo da Silva e Suzany Souza Costa, da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social do Ceará; contação de histórias com o grupo Reino Encantado; e lançamento do livro "O Menino de Antigamente", do servidor do TRT/CE Napoleão Souza Júnior. O encerramento solene da Semana Nacional da Aprendizagem no Ceará acontecerá na segunda-feira (20/8), com a presença do corregedor-geral do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lélio Bentes Correa.

TRT da 12ª Região: O TRT da 12ª Região também fará uma palestra para 160 jovens em Lages, em dia e horário a serem definidos com a juíza Patrícia Pereira de Sant´Anna, gestora regional do Programa para o Primeiro Grau. Outro momento importante da semana será a ação conjunta do TRT12 com o Ministério do Trabalho, no dia 17 (sexta-feira), com uma audiência pública com as juízas Ângela Konrath e Miriam D'Agostini.

(Fonte: Divisão de Comunicação do CSJT, com informações dos TRTs)