(1º/08/2016)

Após cinco dias analisando processos, dados estatísticos e a produtividade de magistrados e de servidores do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará, o corregedor geral da Justiça do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, apresentou, na sexta-feira (29/7), relatório com o desempenho do TRT/CE. O documento aponta a Justiça do Trabalho cearense como a mais rápida e a mais produtiva do País.

“Apesar das limitações orçamentárias e da escassez de juízes e servidores, o TRT do Ceará tem prestado relevantes serviços à sociedade, especialmente os juízes de primeiro grau que conseguiram, a despeito das dificuldades, um desempenho superior à média nacional dos tribunais do mesmo porte”, afirma o corregedor geral.

Os números apresentados não deixam dúvidas. Segundo o relatório da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, as varas do trabalho do Ceará receberam 52.524 processos em 2014 e solucionaram 54.528 no mesmo ano, “acarretando uma alta produtividade” de 103%. Bem acima da média nacional, que foi 92,5%, e da média dos TRTs de médio porte, que foi de 89%.

Já em 2015, houve um aumento de 11% nos processos recebidos e de 2,5% nos processos solucionados em comparação com o ano anterior. Isso ocasionou uma redução na taxa de produtividade para 96%, mas, ainda assim, acima da média nacional, que foi de 92%, e da média dos TRTs de médio porte, que foi de 91%.

Levando-se em consideração a média de processos recebidos e solucionados pelas varas em 2015, a primeira instância do Regional também supera a média dos tribunais do mesmo porte. Nesse ano, as 37 varas do trabalho cearenses receberam, em média, 1.691 processos e solucionaram 1.521, contra uma média dos tribunais do mesmo porte de 1.666 processos recebidos e de 1.509 processos solucionados.

Prazo médio
A primeira instância da Justiça do Trabalho do Ceará possui o trâmite processual mais célere em comparação com a média do País e com a média dos tribunais de mesmo porte, nos anos de 2014 a 2016, segundo o relatório.

Em 2015, por exemplo, o prazo médio do ajuizamento da ação até a sentença foi de 132 dias. Nos tribunais de médio porte, a demora foi de 189 dias, e nos demais tribunais do país, 219 dias. Portanto, o processo na Justiça do Trabalho do Ceará demorava em média 87 dias a menos que média nacional e 57 a menos que média dos tribunais de médio porte. Atualmente, o TRT/CE é o mais célere entre os tribunais de médio porte, com prazo médio de 135 dias.

Execução
Nos dois últimos anos, o volume de processos em execução encerrados também foi superior à média nacional e à média dos tribunais do mesmo porte. Em 2014, a taxa de produtividade do Regional cearense, nessa fase, foi de 157%. Já em 2015, foram iniciadas 21.413 execuções e encerradas 28.767. Nesse ano, a taxa de produtividade foi de 134%, bem acima da média nacional, segundo o relatório da corregedoria geral.

Recomendações
À Presidência do TRT/CE, o corregedor geral recomenda que seja aprovado um novo regulamento geral de secretaria, que sejam disponibilizados assistentes para auxiliar os juízes substitutos e que a administração promova cursos de técnicas de conciliação para servidores que atuam no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos. Para a corregedoria regional, a recomendação é para que seja feito o controle da expedição e cumprimento de Requisições de Pequeno Valor emitidas pelas varas do trabalho.

Divisão de Comunicação Social do TRT/CE