(28/09/2017)

Valor supera em R$ 15 milhões o montante arrecadado de 2016

Em uma semana, a Justiça do Trabalho arrecadou exatos R$ 814.203.291,54 durante a 7ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, dinheiro que foi diretamente para os trabalhadores. Eram empregados que já tinham ganhado o processo na Justiça do Trabalho, mas cujo devedor não tinha cumprido a decisão judicial. O mutirão conseguiu executar as sentenças por meio de leilões e bloqueios de bens dos devedores ou por meio de acordos com as empresas.

O coordenador da Comissão Nacional de Execução Trabalhista, ministro do TST Cláudio Brandão, comemorou os resultados. “Esse resultado expressivo alcançado na Semana Nacional da Execução é fruto do empenho e esforço de todos os juízes do Trabalho e dos servidores da nossa Justiça aliado, sem dúvida, ao desejo dos empregadores de quitarem suas dívidas nesse momento em que a JT concentra seus esforços no sentido de resolver essas pendências”, celebrou.

Números expressivos
Os números apresentados pela Coordenadoria de Estatística do Tribunal Superior do Trabalho (TST) apontam que o esforço dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), com a coordenação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), surtiu efeito mais uma vez.

Durante os cinco dias da semana, o empenho de magistrados e servidores fez com que as partes recebessem, de fato, os valores que lhes eram devidos em processos já julgados pela Justiça. Do valor total, cerca de R$ 429 milhões foram decorrentes de 54.063 acordos homologados entre as partes. Já 1.531 leilões realizados, acumularam quase R$ 119 milhões. E cerca de R$ 268 milhões foram arrecadados a partir dos 34.331 bloqueios efetivados no BacenJud.

Realizada entre os dias 18 a 22 de setembro, a Semana ultrapassa, pela primeira vez, a barreira dos R$ 800 milhões arrecadados, e ainda supera em R$ 15 milhões os números de 2016. Até então, o montante da 6ª Semana, de R$ 799 milhões, era o maior valor arrecadado desde 2011, quando a semana foi criada.

“O montante vem sempre em boa hora em uma economia em crise. O trabalhador poderá pagar uma dívida, comprar um bem ou investir. O crédito trabalhista irá girar, dessa forma, movimentar a economia brasileira”, destaca Brandão.

Confira os dados finais da Semana no relatório elaborado pela Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do TST.

Resultados regionais
TRT da 1ª Região (RJ) – No Rio de Janeiro, nos três primeiros dias, foi arrecadado o total de R$ 31.435.585,05 em 4.418 audiências no Regional fluminense, com o atendimento de 12.968 pessoas.

TRT da 3ª Região (MG) – Em Minas Gerais o TRT realizou 201 audiências em processos em fase de execução, sendo que 189 deles foram solucionados por meio de acordo, taxa de 94% de solução de processos. O total arrecadado ultrapassou os R$ 10 milhões. (Publicado dia 22)

TRT da 4ª Região (RS) – A Justiça do Trabalho gaúcha homologa R$ 4,7 milhões em acordos na Semana da Execução Trabalhista em 377 audiências resultando em 114 acordos

TRT da 5ª Região (BA) – Na Bahia, a Semana movimentou mais R$ 25,7 milhões em quatro leilões e 953 audiências. Desse total, R$ 2.416.757,40 resultaram dos leilões e R$ 23.317.323,53 provenientes dos 374 acordos homologados.

TRT da 6ª Região (PE) – Pernambuco conseguiu movimentar quase R$ 9 milhões por meio de 290 acordos homologados e da realização de leilão de bens penhorados em processos em execução.

TRT da 8ª Região (PA e AP) – Com o envolvimento de todos os magistrados, servidores e estagiários, o TRT do Pará e Amapá conseguiu arrecadar R$ 18 milhões entre acordos e leições, tendo sido recolhidos R$ 1,9 milhão para o INSS e R$ 26 mil a título de Imposto de Renda. O montante colocou o Regional e segundo lular os TRTs de médio porte.

TRT da 9ª Região (PR) – A Justiça do Trabalho paranaense conseguiu arrecadar R$ 7,4 milhões resultando na finalização de 443 ações trabalhistas. Ao longo dos cinco dias de mobilização, 140 magistrados e 155 servidores promoveram a realização de 963 audiências em 63 unidades judiciárias, prestando atendimento a 2.920 pessoas.

TRT da 10ª Região (DF e TO) – Os TRT do Distrito Federal e Tocantins alcançaram R$ 3,7 milhões em 5.404 acordos. A Semana beneficiou 426 trabalhadores, que foram atendidos por 13 juízes e 28 servidores.

TRT da 11ª Região (AM e RR) – Os estados de Amazonas e Roraima em foram realizaram 1.280 audiências que resultaram em 516 acordos homologados e R$ 11,7 milhões em arrecadação. Em relação ao ano passado, o TRT alcançou um aumento de 25% em audiências realizadas e quase 50% de aumento no número de acordos homologados.

TRT da 12ª Região (SC) – Em Santa Catarina, foi realizado um acordo que colocou ponto final em um processo que tramitava desde 2003. A ação, cujo valor total chegou a R$ 43 milhões, foi movida por diversos sindicatos profissionais contra a Eletrosul e requeria o pagamento de diferenças salariais.

TRT da 13ª Região (PB) – A Semana Nacional da Execução de Paraíba resultou em mais de R$ 1 milhão em acordos em 283 audiências. Ela contou com a participação de 40 juízes, 92 servidores e um estagiário voluntário. No período, 650 pessoas foram atendidas.

TRT da 14ª Região (RO e AC) – Em Rondônia e no Acre, o TRT movimentou R$ 9 milhões e superou a edição de 2016. Foram realizadas 549 audiências, sendo homologados 359 acordos.

TRT da 15ª Região (Campinas) –  O Regional garantiu o pagamento de R$ 134,29 milhões durante os cinco dias do evento. Foram 4.330 acordos entre trabalhadores e empregadores:2096 conciliações em processo em fase de execução (R$ 102,26 milhões) e 2234 acordos em fase de conhecimento (R$ 32,03 milhões).

TRT da 19ª Região (AL) – Alagoas homologou R$ 5,8 milhões em acordos durante a 7ª Semana de Execução Trabalhista e 2.538 pessoas foram atendidas. A quantidade de acordos firmados foi 44% maior que a registrada no ano de 2016.

TRT da 20ª Região – A JT em Sergipe realizou 179 audiências, 55 acordos e 546 pessoas foram atendidas durante a Semana, somando uma arrecadação de mais de R$1 milhão.

TRT da 21ª Região (RN) – No Rio Grande do Norte, foram arrecadados mais de R$ 13 milhões. Foram quase R$ 4 milhões obtidos no leilão judicial e mais de R$ 9 milhões, em 777 audiências de conciliação nas Varas do Trabalho da capital e do interior do estado.

TRT 22ª Região (PI) – O Piauí arrecadou quase R$ 31 milhões durante a Semana, homologou 455 acordos entre trabalhadores e empresas de um total de 575 audiências realizadas, tendo sido atendidas 1.706 pessoas no período.

TRT da 23ª Região (MT) – O TRT de Mato Grosso encerrou a Semana com o pagamento de R$ 6,6 milhões a trabalhadores. Ao todo, foram realizadas em Mato Grosso 528 audiências que resultaram em 127 acordos homologados, com o atendimento de 1.046 pessoas.

TRT da 24ª Região (MS) – Durante a Semana, a JT do Mato Grosso do Sul arrecadou R$ 2,9 milhões que serão pagos aos trabalhadores. Ao todo, 81 acordos foram firmados com um índice de conciliação de 49% e 715 pessoas foram atendidas.

(Nathalia Valente/GR)

(atualizado dia 28/9, às 17h30)