21/10/2024 - O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP), leva o Programa Justiça Itinerante ao município de Tucumã, localizado na região sudeste do Pará, entre os dias 23 a 25 de outubro, das 8h às 16h, na OAB de Tucumã. A ação acontece em parceria com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Para ser atendido, é necessário apresentar um documento de identificação com foto.

Localizada a cerca de 156 km de Xinguara, a cidade de Tucumã receberá novamente os serviços da Justiça Itinerante no município. Os (as) servidores (as) da Vara de Xinguara irão até a localidade para atender a população, em uma iniciativa que ocorrerá em duas fases: a primeira dedicada ao recebimento de reclamações trabalhistas e a segunda à realização de audiências.

O juiz do Trabalho Vanilson Rodrigues Fernandes, titular da vara de Xinguara, destaca sobre a importância de levar os serviços oferecidos da justiça itinerante até o município de Tucumã. “Aproximando o poder judiciário da população, verificando as suas necessidades e levando a prestação de serviços e conscientização. Mas acima de tudo fazendo com que o Estado por meio do Poder Judiciário esteja mais próximo das necessidades do povo”.

Os moradores terão acesso a serviços de orientação e esclarecimento de dúvidas trabalhistas relacionadas a salários, férias, FGTS, aviso prévio, entre outros. O objetivo do programa é proporcionar acesso à justiça de maneira mais acessível e eficiente para a população local.

Não esqueça de levar um documento de identificação com foto e outros documentos relacionados (carteira de trabalho, contrato de trabalho)

EXIBIÇÃO DO FILME PUREZA E PALESTRA

Será realizada, no dia 23 de outubro, às 16h, uma palestra sobre “Combate ao Trabalho Escravo e Infantil, e Estímulo à Aprendizagem” na sede da OAB em Tucumã. O evento contará com a participação de comerciários(as), empresários(as), Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente, ONGs e outras entidades do sistema de garantias. A palestra será ministrada pelo juiz do Trabalho Vanilson Rodrigues Fernandes, titular da Vara do Trabalho de Xinguara.

Como parte da programação, haverá também a exibição do filme “Pureza” na quinta-feira, 24 de outubro, às 19h, na Estação Conhecimento de Tucumã. A sessão será voltada para alunos(as) do ensino médio, professores(as), autoridades e representantes da sociedade civil.

“Pureza” (2022), estrelado pela atriz paraense Dira Paes, é um longa-metragem baseado em uma história real. O filme narra a trajetória de uma mãe em busca de seu filho desaparecido, que, ao arrumar trabalho em uma fazenda, testemunha a exploração brutal de trabalhadores rurais em condições análogas à escravidão. Agora, além de continuar sua busca, ela precisa escapar e denunciar os abusos às autoridades.

Serviço: Justiça Itinerante em Tucumã

Palestra: “Combate ao Trabalho Escravo e Infantil, e estímulo à Aprendizagem”, 23 de outubro, às 16h.

Data: 23 até 25 de outubro

Hora: 8h às 16h

Local: OAB de Tucumã,  Av. Pará, 1.675, Centro, Tucumã, PA.

Quanto: Gratuito

Filme: Pureza, 24 de outubro, às 19h.

Local: Estação Conhecimento de Tucumã, Av. Balata, 400 - Bairro das Flores, Tucumã - PA

Fonte: TRT da 8ª Região