22/02/2021 - A Justiça do Trabalho possui dez projetos de inteligência artificial em diferentes fases de implementação. O levantamento consta do relatório da primeira fase da pesquisa “Inteligência Artificial: tecnologia aplicada à gestão dos conflitos do âmbito do Poder Judiciário brasileiro”, desenvolvida pelo Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário (CIAPJ) da Fundação Getúlio Vargas (FGV). O estudo realizou um levantamento sobre o uso de inteligência artificial em tribunais da Justiça estadual, federal e trabalhista, buscando identificar os projetos existentes e suas respectivas funcionalidades, bem como o impacto produzido pelo uso de inteligência artificial.

Eficiência e inovação

No Tribunal Superior do Trabalho (TST), foram citados o sistema Bem-te-vi, criado para facilitar a gestão de processos nos gabinetes dos ministros e já implementado no órgão desde 2018, e os sistemas de voto assistido e triagem virtual, ainda em desenvolvimento. Entre os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), receberam destaque os sistemas de análise preditiva em conciliações, sentenças e acórdãos do TRT da 1ª Região (RJ); a clusterização de processos do TRT da 4ª Região (RS); o sistema Gemini de agrupamento de recursos ordinários, conduzido pelos TRT das 5ª (BA), 7ª (CE), 15ª (Campinas/SP) e 20ª (SE) Regiões; o B.I. do TRT da 11ª Região (AM/RR); e o Concilia JT, do TRT da 12ª Região (SC).

O secretário de tecnologia da informação e comunicação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Luiz Garcia, explica que o uso de inteligência artificial possibilita realizar as tarefas de maneira mais rápida, trazendo celeridade para a tramitação processual. “O uso dessas iniciativas de inteligência artificial traz  agilidade para o gerenciamento dos processos”, disse. “Por isso, é fundamental que a Justiça do Trabalho continue investindo em tecnologia e em soluções de informatização, como as aplicações de inteligência artificial, para manter e aumentar a produtividade em todas as instâncias”, completou.

Inteligência artificial

Em uma definição simples, a inteligência artificial permite que sistemas simulem uma atividade cognitiva humana, realizando tarefas e padrões, como atividades de reconhecimento de uma determinada matéria ou peça processual. Assim, tarefas feitas por humanos passam a ser realizadas por algoritmos computacionais, possibilitando uma redução do tempo e aumento na produtividade.

O relatório da FGV apresenta que, em outros ramos do Judiciário, há sistemas que identificam assuntos dos processos de forma automática, extraem referências legislativas e jurisprudências, além de identificarem acórdãos similares, entre outros. Nas considerações finais, o documento destaca que a inteligência artificial “vem sendo tratada como a grande aliada do aumento da produtividade do Poder Judiciário brasileiro” e que “não há dúvidas de que a tecnologia pode tornar a justiça mais efetiva e com mais qualidade”.

(VC/AJ)