30/6/2023 - Localizada ao extremo norte do Amapá e do Brasil, a região do Oiapoque recebe, a partir do dia 1º de julho, uma semana repleta de atividades de cidadania promovidas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) em conjunto com instituições parceiras. O projeto Jornada Cidadã realizará ações na cidade do Oiapoque e também nas aldeias indígenas de Kuahi e Kumarumã. 

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, estará na caravana ao lado de outras autoridades e servidores (as) de órgãos nacionais e estaduais. "Estou muito entusiasmado em participar de uma ação tão importante e de grande relevância social da nossa instituição para democratizar o acesso à justiça por todas e todos”, disse o ministro. “Somos um órgão de amplitude nacional que tem a vocação de promover a justiça social. Por isso, devemos estar presentes não apenas nos grandes centros, mas nas pequenas cidades e em localidades mais distantes”, completou.

Itinerância

O TRT-8 (PA/AP) realizou a primeira ação no Oiapoque em novembro do ano passado, sob a coordenação da equipe de itinerância do Fórum Trabalhista de Macapá. Foram realizados 46 atendimentos, seis audiências, quatro acordos trabalhistas e uma visita à aldeia Manga (etnia Karipuna). As ações tiveram grande receptividade da comunidade e agora retornam ainda mais completas, contando com a promoção de oficinas, palestras, mesas de debate e uma aula magna que será ministrada pelo presidente do TST e do CSJT.

Neste ano, a semana da Jornada Cidadã no Oiapoque será ampliada e contará com diversas atividades focadas em temáticas como os avanços e desafios das mulheres aos direitos trabalhistas, a discriminação no acesso ao trabalho, as perspectivas de trabalho do Jovem Aprendiz e o Estatuto do Índio.

Entre as ações deste ano, está previsto:

• Inauguração de dois laboratórios de informática nas aldeias Kuahi e Kumarumã;
• Entrega  de cartilha na língua originária sobre direitos trabalhistas, 
• Ação global com a participação de diversos órgãos para a população; 
• Palestra do presidente do TST e do CSJT sobre a justiça e o trabalho decente na Amazônia; e
• Debate sobre trabalho análogo à escravidão com a exibição do filme “Pureza”estrelado pela atriz paraense Dira Paes, que conta a história real da saga de uma mãe que desafiou fazendeiros e jagunços para resgatar seu filho da escravidão contemporânea na Amazônia brasileira.

Confira a programação completa.

Parcerias

A Jornada Cidadã do TRT-8 no Oiapoque conta com a parceria do Exército, Governo do Amapá, Secretaria dos Povos Indígenas, Tribunal de Justiça do Amapá, Ministério Público do Estado do Amapá, Defensoria Pública do Estado do Amapá, Fundação Marabaixo, Prefeitura de Oiapoque, SuperFácil, INSS, Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, Unifap, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Federal, Justiça Federal, Distrito Sanitário Especial Indígena (DISEI)/Fiocruz, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Secretaria de Cultura do Estado do Amapá, Defensoria Pública da União, Sebrae e Instituto de Pesquisa e Formação Indígena (Iepé). 

Serviço
Jornada Cidadã no Oiapoque (AP)
Período: 1º a 6 de julho de 2023
Confira a programação completa.

Com informações do TRT da 8ª Região (PA/AP)

Descrição da Imagem: Arte gráfica nas cores marrom com grafismo indígenas. Centralizado na parte superior da logomarca do TRT-8 (Pará e Amapá). Ao centro o seguinte texto: Jornada Cidadã. Juntos construindo um Brasil. Oiapoque.