23/8/2022 - O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Conselho Superior da Justiça Federal (CJF) firmaram, nesta segunda-feira (23), um acordo de cooperação técnica para a Justiça Trabalhista disponibilize seu Sistema de Gestão Orçamentária e Financeira (Sigeo-JT) para a Justiça Federal. 

O acordo foi assinado pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do CSJT, ministro Emmanoel Pereira, e pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do CJF, Humberto Martins, na sede do TST. 

Tecnologia de ponta

Em uso há mais de cinco anos na Justiça do Trabalho, o Sigeo-JT tornou-se um marco na gestão administrativa no Poder Judiciário. “O sistema agrega experiência de vários órgãos e possui funções versáteis, de modo a atender a diversidade e as peculiaridades de cada um dos tribunais envolvidos, bem como a complexidade e a abrangência de uma Justiça socialmente necessária e presente em toda a extensão do território nacional”, afirmou o presidente do TST e do CSJT, Emmanoel Pereira. 

Desenvolvida por equipes de tecnologia da informação, de finanças e de orçamento do TST, do CSJT e dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), a ferramenta reúne, em uma única plataforma, informações do conselho e dos tribunais trabalhistas. Segundo o ministro Emmanoel Pereira, é uma “tecnologia de ponta”, pois o sistema é pioneiro na automatização do envio da Proposta Orçamentária ao Ministério da Economia e permite a integração com o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), do Poder Executivo. 

O presidente do STJ e do CSJF, Humberto Martins, explica que o objetivo da Justiça Federal é "unificar procedimentos para a elaboração do orçamento anual, bem como na execução orçamentária nas unidades da Justiça Federal”. Segundo ele, o compartilhamento representa uma oportunidade de trocar experiências e de aprimorar a qualidade da distribuição orçamentária. 

Cooperação

“Trata-se de uma ação concreta em prol do compartilhamento de iniciativas e da consolidação da parceria entre órgãos afins do Judiciário brasileiro”, destacou o presidente do TST e do CSJT, ministro Emmanoel Pereira. 

O presidente do STJ e do CJF complementa que a parceria fortalece o Poder Judiciário, pois “deve ser visto como uma única Justiça, a Justiça que trabalha pela jurisdição, mas que trabalha pelo Brasil, uma Justiça unida”.

Além disso, ressaltaram que a cooperação reafirma o compromisso da Justiça do Trabalho e da Justiça Federal com cidadãs e cidadãos, pois materializa princípios da Administração Pública e da adequada gestão de recursos públicos, como economicidade, efetividade, eficácia e eficiência. 

(NP/AJ)