19/11/2020 - A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) está promovendo, nos dias 19 e 20 de novembro, o Curso de Formação Continuada (CFC) sobre “Produção de Provas por Meios Digitais”. Nesta quinta-feira (19), o promotor de Justiça da Bahia Fabrício Rabelo Patury abordou a sociedade digital em que vivemos e as possibilidades de produção de provas por meios digitais para a Justiça do Trabalho.

Sociedade digital

Para contextualizar os participantes, o promotor de justiça explicou que a sociedade atual é voltada para o uso de dispositivos informáticos. “Novas formas de condução da cultura da sociedade vêm com as novas tecnologias, e o direito vem para regular essas novas formas”, explicou. Por isso, segundo ele, é necessário adequar os meios de instrução também às novas ferramentas e informações disponíveis.

O palestrante explicou que há uma produção constante de dados por parte dos dispositivos informáticos utilizados – a chamada “big data”. “Na hora de instruir o processo, os juízes devem analisar que boa parte daquilo que é dito como fatos é passível de ser atestado por alguma produção probatória digital. As informações estão no big data, basta que saibamos como ir lá e obter essas informações”, afirmou.

Reflexos no Direito do Trabalho

Fabrício Patury explicou que esses dados já são utilizados atualmente nos litígios da Justiça do Trabalho. Um exemplo foi um processo em que foi utilizada a biometria (marcador corporal) do mouse de um empregado para comprovar que o computador fora usado por ele. “A identificação de dados biométricos pode provar o trabalho efetivo ou o abuso nas relações de trabalho”, completou.

O promotor também apresentou aos participantes do curso algumas das técnicas e bancos de dados utilizados e ainda deu dicas de produção e confirmação de provas digitais em alguns casos hipotéticos.

(VC/AJ)