01/06/2016

O Programa Jornada desta semana alerta sobre as penalidades aplicáveis a quem apresenta provas falsas em audiências trabalhistas. Condutas como adulteração em cartão de ponto, atestados médicos falsos e depoimentos mentirosos são consideradas crimes e têm consequências sérias na Justiça.

De acordo com o Código de Processo Civil (CPC), as empresas que cometem infrações, como tentativas de fraudes para enganar a justiça, estão sujeitas as penalidades por crimes contra a organização e litigância de má-fé. Já os trabalhadores que adulterarem atestado médico ou cartão de ponto, podem sofrer demissão por justa causa. Em outros casos, como falso testemunho, o trabalhador estará sujeito a prisão ou multa.

(Victor Almeida - estagiário/TG)

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