(08/06/2016)

O Programa Jornada desta semana trata sobre a prostituição infantil, mostrando também as formas para garantir a proteção de crianças e adolescentes contra esse tipo de exploração que corrompe a infância de forma irreversível. Apesar de muitos desafios que ainda precisam ser superados, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) busca soluções para combater essa ilegalidade.

A prostituição de crianças é considerada pela Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), uma das piores formas de trabalho infantil, já que expõe a criança ou adolescente a abusos físicos, psicológicos e sexuais, causando danos à infância.

O ministro Hugo Scheuermann, do TST, afirma que, como é uma relação de trabalho, cabe a Justiça do Trabalho condenar esse tipo de crime. “O trabalho infantil já é um problema, imagine a exploração de trabalho sexual de um menor. Apesar de ser repugnante, essa situação não foge da competência da Justiça do Trabalho. É uma relação de trabalho”, afirma o ministro.

Confira a reportagem completa:

(Victor Almeida/)