A Justiça do Trabalho bateu recorde em valores homologados em audiências de conciliação. Os 24 Tribunais Regionais do Trabalho conseguiram movimentar mais de R$ 874 milhões durante a 4ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. Em apenas cinco dias, 30.453 conciliações foram realizadas no país.

Para o presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Brito Pereira, o sucesso da edição de 2018 se deve, em grande parte, ao empenho de magistrados e servidores que atuam em centros de conciliação. “São ambientes adequados para as partes resolverem o conflito de modo consensual perante os conciliadores e o juiz”, explicou. “Assim, cumprimos com efetividade o papel de pacificar as relações de trabalho”.

O vice-presidente do CSJT e do TST, ministro Renato de Lacerda Paiva, considera que os números demonstram o compromisso da Justiça do Trabalho em criar uma cultura de conciliação. “É o meio mais eficiente, célere e viável de solução de conflitos. Uma solução amigável é sempre melhor do que um litígio’’, afirma.

Dos total de valores movimentados, R$ 847 milhões foram para o pagamento de verbas trabalhistas e R$ 27 milhões para os cofres públicos (recolhimento previdenciário e imposto de renda). Os dados, divulgados pela Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do TST, revelaram que as audiências de primeiro grau arrecadaram mais de R$ 694 milhões. Já as audiências no segundo grau resultaram em R$141 milhões.

Esforço concentrado
Durante a Semana da Conciliação, foram realizadas cerca de 33% a mais de audiências em relação a uma semana normal. O ministro Renato de Lacerda Paiva, coordenador da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação, prestigiou a inauguração de três Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho (Cejusc-JT) e visitou os TRTs da 5ª Região (BA), onde foi realizada a abertura, da 12ª Região (SC), onde foi o encerramento, e da 17ª Região (ES).

Conciliação continua
Quem não conseguiu se inscrever na Semana temática não precisa esperar até 2019. A Justiça do Trabalho está disponível o ano inteiro para receber aqueles que querem conciliar. Empresas e empregados que têm ação na Justiça e que estão dispostos a tentar um acordo devem procurar as Varas do Trabalho e os Tribunais Regionais do Trabalho, dependendo de onde a ação está tramitando.

Veja os dados do relatório elaborado pela coordenadoria de Estatística e Pesquisa do TST.

Resultados Regionais:
TRT da 1ª Região (RJ) – No Rio de Janeiro, 2.023 acordos foram homologados com mais R$ 96 milhões arrecadados. Dentre as audiências conciliatórias, estiveram processos que já se encontravam em fase de recurso, ajuizados no ano de 2015 por dois ex-bancários contra o banco Itaú Unibanco.

TRT da 2ª Região (SP- Capital) – Na capital paulistana, o TRT obteve mais de 4 mil acordos homologados, divididos entre 24 mesas de audiências. Ainda Para o TRT2, a Semana trouxe processos especiais voltados a grandes litigantes, além de promover ações para setores específicos.

TRT da 3ª Região (Minas Gerais) – Os 2.267 acordos homologados resultaram em R$64,3 milhões arrecadados pela Justiça do Trabalho em Minas Gerais. Desse valor, R$62,8 milhões foram para os empregados. O restante foi para os cofres públicos em imposto de renda e/ou contribuição previdênciária.

TRT da 4ª Região (Rio Grande do Sul) – A Justiça do Trabalho gaúcha homologou R$ 71,2 milhões em acordos durante a semana. Foram realizadas 6.334 audiências de processos que tramitam no primeiro e no segundo grau, sendo firmadas 1.886 conciliações. O resultado foi melhor que o da edição de 2017, quando ocorreram 1.421 acordos em 6.740 audiências, alcançando R$ 32,5 milhões em valores.

TRT da 5ª Região (Bahia) – O TRT foi o órgão de médio porte que mais realizou acordos durante a Semana e ficou na segundo lugar entre os 24 TRTs. Segundo a coordenadoria de Estatística e Pesquisa do TST, este Regional promoveu no período 4.579 audiências, concluídas com 3.265 acordos que movimentaram, no conjunto, R$ 102,4 milhões. O Tribunal também ficou na segunda posição com índice de 71,3% de acordos homologados.

TRT da 6ª Região (Pernambuco) – Com 75,6% dos processo resultando em acordo, o TRT da 6ª Região foi o Tribunal que teve maior percentual de acordo. Foram arrecadados R$14,4 milhões e, 1357 acordos homologados.

TRT da 7ª Região (Ceará) – Semana do Ceará teve mais de 618 acordos homologados nas 37 varas do trabalho e no Cejus-JT e arrecadou mais de R$ 10 milhões. O Cejus-JT da região teve mais de 300 audiências agendadas. Os bancos foram responsáveis pelo maior número de processo na pauta. Só a Caixa Econômica Federal agendou acordo em mais de 50 processos. 

TRT da 8ª Região (Pará e Amapá) – O encerramento da Semana Nacional de Conciliação Trabalhista somou mais de R$ 16 milhões e realizou 890 acordos. O valor arrecadado supera em quase 200 mil o valor obtido na Semana de 2017. O CEJUSC entrou em contato com empresas que são grandes litigantes na região, para que elas desenvolvessem uma tendência conciliadora. Durante a Semana, houve a inauguração do CEJUSC em Macapá, que ocorreu dia 21 de maio, na abertura da Semana.

TRT da 9ª Região (Paraná) – No estado, a Justiça do Trabalho obteve mais de R$33 milhões em acordos de processos. Foram 641 audiências exitosas. O Cejusc concentrou a maior parte das audiências do mutirão, que teve a participação de 78 varas de todo o Estado. Neste ano, o TRT9 incluiu na pauta, processos que estão em fase de admissibilidade de Recurso de Revista.

TRT da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) – Em uma iniciativa inédita, o CEJUSC do Foro Trabalhista de Brasília saiu em uma ação itinerante durante as atividades da 4ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista na 10ª Região. Foram negociados na Vara do Trabalho do Gama mais de 40 processos envolvendo a rede de supermercados Supermaia, que recentemente firmou um convênio de cooperação mútua com a Justiça do Trabalho para pagamento de débitos oriundos de reclamações trabalhistas. Além disso, o TRT da 10ª Região homologou 350 e arrecadou mais de R$ 4 milhões.

TRT da 11ª Região (Roraima e Amazonas) – Acordos na segunda instância de Amazonas e Roraima solucionam processos contra banco e garantiram mais de R$ 500 mil aos reclamantes. Dentre as ações de conciliação, estavam processos contra o banco Santander. Para resolver o litígio deste banco, ele irá pagar mais de R$ 354.000 de duas ações ajuizadas pelo mesmo reclamante. Além disso, o TRT da 11ª Região homologou 662 acordos e adicionou ao orçamento da Semana mais de R$52 mil.

TRT da 12ª Região (Santa Catarina) – Semana Nacional da Conciliação alcança quase R$ 25 milhões em acordos em Santa Catarina. O Cejusc-JT da região foi inaugurado oficialmente na Semana pelo ministro do TST, Renato de Lacerda Paiva. Alguns casos inéditos marcaram o TRT. Uma dívida de R$ 40 mil será paga em 270 parcelas, ou seja, 22 anos e seis meses. Outro acordo quase não foi fechado devido à greve dos caminhoneiros. Mas o juiz e partes encontraram uma saída: fazer a negociação por telefone. 

TRT da 13ª Região (Paraíba) – O TRT da 13ª Região conseguiu mais de R$ 2 milhões em acordos homologados. O valor total corresponde a 390 audiências nas fases de execução e conhecimento realizadas no Cejusc -JT

TRT da 14ª Região  (Acre e Rondônia) – A Justiça do Trabalho nos estados de Rondônia e Acre realizou mais de R$ 20,1 milhões em acordos durante a 4ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. Os números superam mais que o dobro os resultados alcançados na 3ª edição em 2017, onde foram conciliados quase R$ 10 milhões. O balanço apresentado pela Secretaria Judiciária de 1º Grau do TRT14 revelou que foram designadas 914 audiências, 778 realizadas e 325 acordos homologados. O percentual de conciliação foi de 41,7%.

TRT da 15ª Região (Campinas) – Com R$206 milhões em acordo, o Tribunal Regional do Trabalho superou em quase R$ 3 milhões os dados do ano anterior. Foi o TRT que mais conciliou, com 6.577 acordos, o que corresponde ao 21,6% do total de conciliações. O Tribunal Regional teve um índice de 45% de acordos superando o ano passado (em 2017, foram 38,5%).

TRT da 16ª Região (Maranhão) - Os 409 acordos homologados resultaram em R$5,1 milhões arrecadados. Foram atendidas 3019 pessoas e ralizadas 1.418 audiências de conciliação.

TRT da 17ª Região (Espírito Santo) – A Semana chegou ao fim com o total de mais de R$3 milhões em acordos homologados. Dos processos incluídos na pauta da semana, 38% foram encerrados por meio de conciliação. As audiências foram realizadas no Cejusc-JT, inaugurado oficialmente na quarta-feira (23/5) pelo ministro do TST Renato de Lacerda Paiva. Ao longo da semana, mais de 300 pessoas foram atendidas no Cejusc, entre reclamantes e reclamados.

TRT da 18ª Região (Goiás) – A Justiça do Trabalho em Goiás realizou 2.642 audiências de conciliação durante a Semana. O número de acordos chegou a 743, totalizando mais de R$ 7 milhões em valores negociados. Só no Cejusc de Rio Verde, foram colocados em pauta 256 processos nos quais a BRF (Perdigão) é parte. Os 85 acordos homologados naquele foro durante a 4ª Semana somaram mais de R$ 1,1 milhões.

TRT da 19ª Região (Paraná) – O resultado da Semana indicou que a JT de Alagoas alcançou R$ 6,2 milhões em 526 acordos. Somente os valores do recolhimento previdenciário foi de R$299.188,88 e o valor do recolhimento fiscal foi de R$ 66.079,84.

TRT da 20ª Região (Sergipe) – No estado, foram realizadas mais de 381 audiências nas Varas do Trabalho da capital e do interior. O balanço do evento no TRT da 20ª Região registrou uma arrecadação de mais de R$ 3 milhões em acordos trabalhistas homologados. Durante a Semana 1.349 pessoas foram atendidas no Regional e 146 acordos foram homologados.

TRT da 21ª Região (Rio Grande do Norte) – O resultado da Semana movimentou quase R$ 9 milhões em acordos no TRT da 21ª Região. Ao total, o Tribunal regional homologou 674 acordos e arrecadou R$739.106,71 para o recolhimento previdenciário.

TRT da 22ª Região (Piauí) – Com 64% de acordos homologados, o Tribunal ficou acima da média nacional, cujo índice foi de 43,1%. Com R$12,1 milhões arrecadados, o valor de R$11,1 milhões foi para os empregados. O restante foi distribuído entre imposto de renda e contribuição previdenciária.

TRT da 23ª Região – Em Mato Grosso a Semana terminou com um total de R$ 12,1 milhões em acordos firmados entre empresas e trabalhadores. O montante acertado para pagamento neste ano foi 67% maior que o alcançado em 2017, quando o volume ficou em 7,13 milhões de reais. Ao todo, foram 574 conciliações realizadas ao longo dos cinco dias, 217 delas apenas em Cuiabá, somando R$ 6,3 milhões.

TRT da 24ª Região – A Semana Nacional de Conciliação Trabalhista arrecadou mais de R$ 8 milhões que foram pagos aos trabalhadores de Mato Grosso do Sul. A Justiça do Trabalho realizou 962 audiências, no Estado, com uma taxa de acordos de 35%. Em uma semana, 2.912 pessoas foram atendidas e 335 acordos foram homologados.

(Nathalia Valente/GR - Divisão de Comunicação Social/CSJT)