25/07/23 - Em cinco dias, a Justiça Itinerante Cooperativa da Amazônia Legal promoveu, em São Félix do Xingu (PA), quase 3 mil atendimentos. A força-tarefa, que contou com a participação do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), foi desenvolvida para ampliar o acesso da população à Justiça e à cidadania. 

A iniciativa, realizada entre os dias 17 e 21 de julho, foi resultado de uma parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho da Justiça Federal (CJF), o CSJT e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), com a adesão de órgãos do Sistema de Justiça e do Poder Executivo (federal, estadual e municipal).

Mutirão do trabalho

Na área trabalhista, a população teve acesso a serviços de orientação, emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS digital), Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), abono salarial e seguro-desemprego. 

A Justiça do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho promoveram atendimentos com orientações e esclarecimentos de dúvidas sobre direitos trabalhistas, além de audiências. 

Esforço conjunto

Também participaram da ação o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8), o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), a Defensoria Pública da União (DPU), a Defensoria Pública do Estado do Pará, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pará (OAB/PA) e a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR).

Por parte do Executivo Federal, participaram a Advocacia-Geral da União (AGU), os Ministérios da Defesa, da Justiça e Segurança Pública, da Previdência Social, do Trabalho e Emprego, dos Povos Indígenas e da Igualdade Racial, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).  Da administração estadual e municipal, estão presentes o Governo do Estado do Pará e a Prefeitura de São Félix do Xingu.

(Com informações da Agência CNJ de Notícias)