04/09/2014 - As Varas do Trabalho e os Tribunais Regionais do Trabalho já podem acessar o novo site da Semana Nacional da Execução Trabalhista, evento anual que mobiliza a Justiça do Trabalho para a solução final de processos que já houve decisão, mas nos quais os trabalhadores ainda não receberam o que é devido. A Semana, que este ano chega a sua 4ª edição, foi instituída pelo ato nº 195/2011 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). 

Com o novo formato da página, é possível fazer download de todas as peças da campanha publicitária produzida para a Semana Nacional, que tem o mote “Dívida trabalhista: se você não escolhe como pagar, a Justiça escolhe por você!"  Um espaço específico para as dúvidas mais frequentes sobre a execução trabalhista também está disponível para acesso, assim como todas as notícias referentes ao evento, que será realizado de 22 a 26 de setembro.

De acordo com Adriana Campos Pimenta, juíza auxiliar da presidência do TST e integrante da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista, o site é também uma ferramenta para facilitar o trabalho dos juízes. “Nossa intenção é disponibilizar instrumentos e atos que contribuam para a diminuição dos processos sem solução na fase de execução”, afirma.

O juiz auxiliar da presidência do TST e integrante da Comissão Nacional, Renan Fagundes, concorda com a colega e afirma que a longo prazo, o site da Execução deverá se tornar um grande espaço de consulta. “Nosso objetivo é fazer do site uma referência, um repositório de material e boas práticas”, esclarece. “Nós almejamos que os magistrados e servidores possam consultar o site e encontrar temas sobre o processo que está sendo analisado, contribuindo para maior efetividade na execução”, pontua.

Estão previstos ainda para o site conteúdos exclusivos e informações sobre iniciativas que estão sendo implementadas pelos Tribunais Regionais do Trabalho, além de um livreto com todos os atos já publicados pela Comissão Nacional.  

Executômetro – E como já é tradição, o executômetro tem um lugar de destaque no novo site. Criada para informar os valores executados judicialmente ao longo da Semana Nacional da Execução Trabalhista, a ferramenta acompanhará, em tempo real, acordos, leilões ou bloqueios de contas por meio do BacenJud, sistema que interliga a Justiça do Trabalho ao Banco Central e às instituições bancárias, para agilizar a solicitação de informações e o envio de ordens judiciais ao Sistema Financeiro Nacional, via internet.

A expectativa é que a 4ª Semana Nacional de Execução Trabalhista supere o valor arrecadado em 2013. Em todo o país, nos 24 tribunais regionais, o valor foi superior a R$ 650 milhões.

Para acessar o site, clique aqui.

Fonte: Ascom/CSJT