(25/04/2016) 

Prazo para apresentação dos processos que vão ser alvo de acordos vai até 13 de maio

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) realizará, entre 13 e 17 de junho, a 2ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. Com o lema “Conciliação: você participa da solução”, o objetivo é promover o diálogo entre patrões e empregados para proporcionar acordos conciliatórios nos processos – uma forma de solucionar os litígios de forma rápida e mais barata, além de ‘desafogar’ a Justiça do Trabalho.

De acordo com o vice-presidente do CSJT, ministro Emmanoel Pereira, “a conciliação é a melhor maneira de solucionar litígios uma vez que todos ganham com esta prática, a começar pelas partes que vão ter suas querelas resolvidas de uma forma célere,” destacou.

O evento será realizado nos órgãos da Justiça do Trabalho de 1ª e 2ª graus e conta com a participação dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho.  A primeira edição do evento, realizada em 2015, alcançou R$ 446 milhões em acordos homologados em todo país.

Para estimular empresas a aderirem a prática conciliatória e a participação no evento, a vice-presidência do TST tem realizado encontros com os maiores litigantes da Justiça do Trabalho.  A Caixa Econômica Federal, por exemplo, foi a primeira empresa a se comprometer formalmente com o TST apresentando ao longo do evento, 4,6 mil propostas de acordos em processos que tramitam nas cortes trabalhistas.

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), que atualmente tem mais de 11 mil processos na Corte, também se comprometeu a se engajar na Semana Nacional de Conciliação e já desistiu de interpor recursos em 254 processos no TST onde as decisões foram desfavoráveis à empresa.

Como participar?

Todas as empresas que desejarem participar da 2ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista devem entrar em contato com o Tribunal Regional do Trabalho de sua respectiva região, por meio da Presidência ou do Núcleo de Conciliação, ou com a vice-presidência do Tribunal Superior do Trabalho, dependendo do estágio em que o processo se encontra.

O prazo máximo para que as empresas apresentem os processos que vão ser alvo de acordos vai até o dia 13 de maio de 2016, exatamente um mês antes do inicio da II Semana, que acontece em junho.

(Taciana Giesel/)