A posse será realizada, impreterivelmente, em 25 de outubro. Os pedidos de recebimento em remoção deverão ser apreciados pelos TRTs de destino até 30 de setembro.

O grupo de trabalho que está organizando os atos para viabilizar as remoções de magistrados da Justiça do Trabalho marcou para o dia 25 de outubro a posse dos juízes inscritos no Procedimento Unificado de Remoção. O grupo, que se reuniu nesta terça-feira (27), no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, deu continuidade aos procedimentos de remoção de juízes do Trabalho substitutos inscritos no Cadastro Único de Remoções para as vagas que surgiram após a publicação do edital do 1º Concurso Público Nacional Unificado.

Por meio de ofício enviado aos presidentes dos Tribunais Regionais do Trabalho nesta quarta-feira (28), o presidente do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Brito Pereira, encaminhou os pedidos dos 32 magistrados que possuem remoção deferida pelos tribunais de origem. Os TRTs de destino deverão deliberar sobre o recebimento dos juízes indicados até 30 de setembro.

As decisões devem ser encaminhadas ao CSJT, por meio do endereço eletrônico concursonacional@csjt.jus.br, até 4 de outubro. A posse dos magistrados será realizada, impreterivelmente, em 25 de outubro, para resguardar a antiguidade dos juízes inscritos no Procedimento Unificado de Remoção.

Grupo de trabalho

Participaram da reunião o presidente do TST e do CSJT, ministro Brito Pereira; o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa; a presidente do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), desembargadora Eliney Bezerra Veloso; o secretário do Coleprecor, desembargador Paulo Sérgio Pimenta; a presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), juíza Noemia Aparecida Garcia Porto; o diretor de prerrogativas da Anamatra, juiz Marco Antônio de Freitas; a secretária-geral da presidência do TST, Coelis Maria Araújo Martins; a secretária-geral do CSJT, Marcia Lovane Sott; e a chefe do Núcleo de Concurso e Remoções, Janaína Luciana.

Presidido pelo ministro Brito Pereira, o grupo de trabalho também conta com a participação do vice-presidente do TST e do CSJT, ministro Renato de Lacerda Paiva.

Saiba mais sobre o Procedimento Unificado de Remoção de Juízes do Trabalho Substitutos.

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(VC/AJ)